Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 118
Processos citados
Despacho Relação nº 110/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 810.697/2022 - MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.631/2025-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA -Alvará N°6481/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°23310/2026 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.466/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°8497/2021 810.648/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°7490/2021 810.289/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°3925/2021 810.700/2020-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°5412/2020 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°23623/2026 e 23630/2026 810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°23837/2026 810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°23642/2026 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°23972/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°7919/2025 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- Prazo:um ano Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 810836/2006 E 7243/2026 Fase de Licenciamento Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638) 810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°23664/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.697/2022-MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA-OF. N°23601/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 118