Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 110/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 110/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.511/1999 — VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.
OF. N°23623/2026 e 23630/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 110/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.697/2022 - MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.631/2025-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA -Alvará N°6481/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°23310/2026
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.466/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°8497/2021
810.648/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°7490/2021
810.289/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°3925/2021
810.700/2020-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ N°5412/2020
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°23623/2026 e 23630/2026
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°23837/2026
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°23642/2026
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°23972/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°7919/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- Prazo:um ano
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 810836/2006 E 7243/2026
Fase de Licenciamento
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF. N°23664/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.697/2022-MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA-OF. N°23601/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 118