DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 306/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.852/2015-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.362/2006-LUCIANO ANDRÉ PERES-OF. N°195/2018- ERPM-Superintendência do DNPM-MG

831.148/2008-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°191/2018- ERPM-Superintendência do DNPM-MG

831.150/2008-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°192/2018- ERPM-Superintendência do DNPM-MG

831.229/2008-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°193/2018- ERPM-Superintendência do DNPM-MG

834.367/2008-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956 04-OF. N°1732 e 1733/2018-Fiscalização DNPM/MG

832.301/2011-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°1720 e 1721/2018-Fiscalização DNPM/MG

832.145/2012-ISAMAR PEDRAS DE ARDOSIAS LTDA-OF. N°1728/2018-Fiscalização DNPM/MG

834.044/2013-MARIA SOARES ARTIAGA-OF. N°196/2018- ERPM-Superintendência do DNPM-MG

833.269/2014-MINERAÇÃO PLANALTO S A-OF. N°123 e 124/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

831.504/2016-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°137 e 138/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.518/1998-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°135/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

Despacho publicado(256)

834.367/2008-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956 04-1734/2018-Fiscalização DNPM/MG

832.145/2012-ISAMAR PEDRAS DE ARDOSIAS LTDA-1729/2018-Fiscalização DNPM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.852/2015-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

817.577/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1434/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.047/1983-MINERAÇÃO ZÉ DE DUCA LTDA-OF. N°1433/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

830.449/2000-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1437/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.003/2003-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-OF. N°1432/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°1501/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.573/2007-MINERAÇÃO NEW CALEDÔNIA LTDA ME-OF. N°1435/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

833.049/2007-COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1431/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.250/2008-RAJ MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°1436/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.589/2013-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME-OF. N°1253/2018/MG-Fiscalizaçao/Superintendência do DNPM-MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.889/1996-ÁGUAS MINERAIS TIQUIRA LTDA-OF. N°2500/2011-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.350/1993-Mineração Areado Abaeté Ltda- AI N°14/2018-Superintendência DNPM/MG/ERPM

831.461/2010-JDW Diamond Mineração Ltda- AI N°15/2018-Superintendência DNPM/MG/ERPM

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°03/2018-Superintendência DNPM/MG/ERPM

Aceita defesa apresentada(809)

831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.520/2005-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°1438/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.452/2010-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°201/2018- ERPM-Superintendência/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.589/2013-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME-OF. N°1254/2018/MG-Fiscalizaçao/Superintendência do DNPM-MG

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.883/1981-Interposto porMINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

830.884/1981-Interposto porMINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

830.886/1981-Interposto porMINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

830.891/1981-Interposto porMINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

830.893/1981-Interposto porMINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.575/1935-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°1726/2018-Fiscalização DNPM/MG

830.529/1978-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA-OF. N°123/2018- ERPC-Superintendência do DNPM-MG

835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.-OF. N°1402/2018-DGTM/ DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.290/2017-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME - PLG N°19/2018 de 16/07/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

831.291/2017-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME - PLG N°20/2018 de 16/07/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.948/2006-AREIÃO SILVA LACERDA LTDA.-OF. N°1725/2018-Fiscalização DNPM/MG

834.095/2007-AREAL BELA VISTA LTDA-OF. N°139 e 140/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

831.789/2015-CRUZÍLIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°1251/2018/MG-Fiscalizaçao/Superintendência do DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.789/2015-CRUZÍLIA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°1252/2018/MG-Fiscalizaçao/Superintendência do DNPM-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.082/2017-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

831.400/2016-ILZA HELENA DE SIQUEIRA SENE ME-OF. N°513/2017-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.315/2017-ODAIR ANTONIO CENCI ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.807/2003-MINERAÇÃO ROCHA & MARQUES LTDA EPP

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

834.242/2010-Minasilício GMA Mineradora Ltda

832.166/2013-A1 Arquitetura e Empreendimentos Ltda

PABLO CESAR DE SOUZA