Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 118/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.764/2025-CERAMICA KASPARY LTDA 810.053/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA 810.800/2022-BRX MINERACAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.764/2025-CERAMICA KASPARY LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°25012/2026 810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°25014/2026 810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°24544/2026 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 2977/2003, DOU de 16/10/2003 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.234/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração N°144/2019 de 04/10/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 810.234/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°25059/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.004/2016-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.441/2001-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.265/2026 Titular: MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA Ofício nº: 25018/2026 Processo nº: 810.265/2026 Titular: MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA Ofício nº: 25019/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.328/2023-ENEIDE TERESINHA ZWIRTES 811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.217/2026-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°25058/2026 810.896/2025-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°25079/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente