Processo minerário

810.328/2023

4 publicações no Diário Oficial da União entre 25/09/2023 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/09/2023

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 12/12/2024 Seção 1

   PORTARIA MAPA Nº 741, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 12/12/2024

   • Alvará de Pesquisa

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3. 14/01/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 11/05/2026 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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