Processo minerário

810.328/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

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2. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°442/2025/SEOUT-RS/ANM

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3. 12/12/2024 Seção 1

   ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°28686/2023

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