Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 118/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 91
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964 Despacho Relação nº 118/2026
14 processos · 11 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 810.764/2025
CERAMICA KASPARY LTDA
- 810.053/2024
COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA
- 810.800/2022
BRX MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 810.764/2025
CERAMICA KASPARY LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.468/2017
BRITAGEM CONTE EIRELI
OF. N°25012/2026
- 810.468/2017
BRITAGEM CONTE EIRELI
OF. N°25014/2026
- 810.863/2002
SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
OF. N°24544/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 770
- 810.433/2003
BRITA OURO PRETO LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 2977/2003, DOU de 16/10/2003
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
- 810.234/2019
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração N°144/2019 de 04/10/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 810.234/2019
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO
OF. N°25059/2026
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 951
- 811.004/2016
MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1039
- 810.441/2001
IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.265/2026
MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA
Ofício nº: 25018/2026
- 810.265/2026
MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA
Ofício nº: 25019/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 810.328/2023
ENEIDE TERESINHA ZWIRTES
- 811.256/2021
MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.217/2026
MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
OF. N°25058/2026
- 810.896/2025
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
OF. N°25079/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 118/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.764/2025-CERAMICA KASPARY LTDA
810.053/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA
810.800/2022-BRX MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.764/2025-CERAMICA KASPARY LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°25012/2026
810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI-OF. N°25014/2026
810.863/2002-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA-OF. N°24544/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 2977/2003, DOU de 16/10/2003
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.234/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-Registro de Extração N°144/2019 de 04/10/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.234/2019-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°25059/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.004/2016-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
810.441/2001-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.265/2026
Titular: MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA
Ofício nº: 25018/2026
Processo nº: 810.265/2026
Titular: MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA
Ofício nº: 25019/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.328/2023-ENEIDE TERESINHA ZWIRTES
811.256/2021-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.217/2026-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°25058/2026
810.896/2025-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°25079/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 91