Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 186/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 88
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 186/2026
18 processos · 10 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 525
- 886.139/2023
COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-ILMENITA, MONAZITA, ZIRCONITA, CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, WOLFRAMITA, RUTILO e TOPÁZIO-Permissão de Lavra Garimpeira N°161/2025, DOU de 17/12/2025
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 886.050/2002
TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA
OF. N°24443/2026
- 886.297/2014
JUCA TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°25031/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 886.350/2012
CERAMICA ROSALINO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.003/2020
J M CERAMICA LTDA
OF. N°24850/2026
- 886.101/2009
CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA
OF. N°24964/2026
- 886.093/2020
JACKSAMIA LIMA WESEU
OF. N°24822/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 886.004/2021
VINICIUS ROSA MARCELLO
Ofício nº 20733/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 886.518/2008
MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
OF. N°24573/2026
- 886.306/2013
ZULMIRA SUARES GRECO PIRES LTDA
OF. N°24818/2026
- 886.327/2007
IRMAOS BIZARELLO LTDA
OF. N°24919/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 886.164/2020
A V CORDEIRO - ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1166
- 886.029/2025
I. DE J. M. ANDRADE LTDA
OF. N°24515/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 886.239/2010
MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
- 886.044/2024
FELIPE CRUZ PEDRI
- 886.237/2013
RONALDO ADRIANO DA SILVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.018/2026
COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°24706/2026
- 886.017/2026
COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°24717/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 186/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
886.139/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-ILMENITA, MONAZITA, ZIRCONITA, CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, WOLFRAMITA, RUTILO e TOPÁZIO-Permissão de Lavra Garimpeira N°161/2025, DOU de 17/12/2025
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°24443/2026
886.297/2014-JUCA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°25031/2026
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
886.350/2012-CERAMICA ROSALINO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.003/2020-J M CERAMICA LTDA-OF. N°24850/2026
886.101/2009-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA-OF. N°24964/2026
886.093/2020-JACKSAMIA LIMA WESEU-OF. N°24822/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
886.004/2021 - VINICIUS ROSA MARCELLO - Ofício nº 20733/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.518/2008-MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°24573/2026
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO PIRES LTDA-OF. N°24818/2026
886.327/2007-IRMAOS BIZARELLO LTDA-OF. N°24919/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.164/2020-A V CORDEIRO - ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
886.029/2025-I. DE J. M. ANDRADE LTDA-OF. N°24515/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.239/2010-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.044/2024-FELIPE CRUZ PEDRI
886.237/2013-RONALDO ADRIANO DA SILVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.018/2026-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24706/2026
886.017/2026-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24717/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 11/05/2026, p. 88