Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 15/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 146/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.971/2020-SERGIO LUIS MATTEI-OF. N°25868/2026-COROUT 866.213/2021-GASPAR LUIZ ZAMBIAZI-OF. N°25951/2026-COROUT Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.241/1995-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°784/2023 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.640/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 129/2019* de 14/08/2019- Vencimento em 25/02/2030 866.112/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 67/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030 866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 66/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030 866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 65/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030 866.108/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 64/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030 866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 62/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030 867.003/2016-JUAREZ DUCTIEVICZ - PLG Nº 47/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 31/01/2031 Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 866.828/2011-M. PEREIRA ARAUJO DE BRITO-Areia-Permissão de Lavra Garimpeira N°35, DOU de 16/04/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.515/2022-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 408/2023 - Vencimento em 21/03/2027 866.287/2022-MARCIO ANDRE FABRIN- Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 13/03/2030 866.156/2019-ANTENOR GASPARELLI FILHO- Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 28/02/2027 866.364/2019-GILBERTO RODRIGUES PEREIRA- Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 31/12/2028 866.256/2018-CULLINAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 73/2018 - Vencimento em 26/03/2028 866.379/2017-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 26/03/2028 867.179/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 47/2015 - Vencimento em 26/03/2028 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.664/2018-MINERACAO AGUACU LTDA-ME- Alvará n° 6860/2018 - Cessionário: Celito Giacobbo ME- CNPJ 15.718.070/0001-57 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 866.365/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. N°25456/2026-COROUT-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 866.951/2016-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES 866.640/2022-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES 866.830/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES 866.831/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional