Despacho Relação nº 146/2026

Despacho

Relação nº 146/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.971/2020-SERGIO LUIS MATTEI-OF. N°25868/2026-COROUT

866.213/2021-GASPAR LUIZ ZAMBIAZI-OF. N°25951/2026-COROUT

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.241/1995-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°784/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.640/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 129/2019* de 14/08/2019- Vencimento em 25/02/2030

866.112/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 67/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030

866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 66/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030

866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 65/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030

866.108/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 64/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030

866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 62/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030

867.003/2016-JUAREZ DUCTIEVICZ - PLG Nº 47/2017 de 20/07/2017- Vencimento em 31/01/2031

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

866.828/2011-M. PEREIRA ARAUJO DE BRITO-Areia-Permissão de Lavra Garimpeira N°35, DOU de 16/04/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.515/2022-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 408/2023 - Vencimento em 21/03/2027

866.287/2022-MARCIO ANDRE FABRIN- Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 13/03/2030

866.156/2019-ANTENOR GASPARELLI FILHO- Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 28/02/2027

866.364/2019-GILBERTO RODRIGUES PEREIRA- Registro de Licença N° 54/2019 - Vencimento em 31/12/2028

866.256/2018-CULLINAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 73/2018 - Vencimento em 26/03/2028

866.379/2017-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA ME- Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 26/03/2028

867.179/2014-C. ALBERTO VIEIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 47/2015 - Vencimento em 26/03/2028

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.664/2018-MINERACAO AGUACU LTDA-ME- Alvará n° 6860/2018 - Cessionário: Celito Giacobbo ME- CNPJ 15.718.070/0001-57

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

866.365/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. N°25456/2026-COROUT-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.951/2016-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

866.640/2022-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

866.830/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

866.831/2023-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Regional