Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 19/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação Nº 48/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.025/2023-RONALDO MACIEL GOBBI- Alvará n°3771/2023 - Cessionario:48053.820148/2026-11-EXTRAÇÃO DE AREIA ALIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 57.462.346/0001-29 820.025/2023-RONALDO MACIEL GOBBI- Alvará n°3771/2023 - Cessionario:48053.820149/2026-66-EXTRAÇÃO DE AREIA ALIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 57.462.346/0001-29 820.025/2023-RONALDO MACIEL GOBBI- Alvará n°3771/2023 - Cessionario:48053.820150/2026-91-EXTRAÇÃO DE AREIA ALIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 57.462.346/0001-29 820.025/2023-RONALDO MACIEL GOBBI- Alvará n°3771/2023 - Cessionario:48053.820151/2026-35-EXTRAÇÃO DE AREIA ALIANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 57.462.346/0001-29 820.559/2022-IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A- Alvará n°9498/2022 - Cessionario:48053.820459/2025-08-IDEAL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 10.993.650/0001-39 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.160/2024-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°25036/2026/COROUT-SP/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.739/2013-THÁVMA PARTICIPAÇÕES LTDA.- Cessionário:48402.820511/2016-10-JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DA CAMARGO - CPF: ***.122.888-** Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.511/2016-JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DE CAMARGO Não conhece relatório final de pesquisa protocolizado(2968) 820.085/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.085/2013-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N° 25309/2026/COROUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.461/2015-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA.- CPF ou CNPJ 09.410.780/0001-12- Alvará n°3045/2019 820.397/2024-RANCHO 27 EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO TRES ESTRELAS LTDA- CPF ou CNPJ 63.596.859/0001-25- Alvará n°7502/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.164/2015-VICTOR PEGOLARO SALIONE-OF. N°25833/2026/COROUT-SP/ANM 821.165/2015-VICTOR PEGOLARO SALIONE-OF. N°25838/2026/COROUT-SP/ANM 820.048/1995-EDVALDO JOSE PASCON-OF. N°25914/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.736/1995-EXTRACAO DE AREIA E PEDREGULHO SALTO LTDA-OF. N°25032/2026/COROUT-SP/ANM Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP- Arrendátaria: EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CNPJ 49.681.778/0001-00 - Termino do arrendamento: 31/12/2037 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA- Portaria de Lavra nº 51/1987- Cessionário:PORTO DE AREIA IMIGRANTES LTDA- CNPJ 57.559.294/0001-03 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.658/2009-EGEMINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°3177/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.831/2015-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°25825/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.272/1989-ANTONIO A M DE CARVALHO EXTRATIVA- Registro de Licença N° 1507/1990 - Vencimento em 03/10/2027 820.880/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N° 3690/2019 - Vencimento em 08/05/2027 821.029/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2703/2002 - Vencimento em 31/12/2026 821.030/2001-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2704/2002 - Vencimento em 31/12/2026 821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Registro de Licença N° 2728/2002 - Vencimento em 28/08/2030 820.196/2011-FAULIN TELHAS LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3377/2014 - Vencimento em 04/11/2030 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.359/2011-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- Cessionário:PERASSOLI & MAGANHA MULTISERVIÇOS LTDA- CNPJ 63.521.605/0001-48- Registro de Licença N° 3258/2013- Vencimento da Licença: 06/09/2052 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 820.145/1990 - AIDÊ MAGALHÃES BENFATTI ME - Ofício nº 25517/2026/GER-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.785/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI-OF. N°24945/2026/COROUT-SP/ANM 820.786/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI-OF. N°24952/2026/COROUT-SP/ANM 820.383/2019-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°25214/2026/COROUT-SP/ANM 821.309/2001-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS FUNADA LTDA-OF. N°25265/2026/COROUT-SP/ANM 820.380/2019-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°25993/2026/COROUT-SP/ANM 820.113/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26006/2026/COROUT-SP/ANM 820.109/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26062/2026/COROUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.719/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-OF. N°24948/2026/COROUT-SP/ANM 820.327/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°24949/2026/COROUT-SP/ANM 820.326/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°25030/2026/COROUT-SP/ANM 820.383/2019-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°25223/2026/COROUT-SP/ANM 820.329/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°25934/2026/COROUT-SP/ANM 820.902/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-OF. N°25938/2026/COROUT-SP/ANM 820.324/2020-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°25942/2026/COROUT-SP/ANM 820.380/2019-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26003/2026/COROUT-SP/ANM 820.113/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26008/2026/COROUT-SP/ANM 820.109/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°26061/2026/COROUT-SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°25039/2026/COROUT-SP/ANM-60 dias Defere pedido de reconsideração(392) 820.722/2004-NOBREGA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.210/2025 Titular: ECOMINER LTDA Ofício nº: 25295/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.209/2025 Titular: ECOMINER LTDA Ofício nº: 25297/2026/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.208/2025 Titular: ECOMINER LTDA Ofício nº: 25298/2026/COROUT-SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.230/2022-J.C.B.M. AREIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.945/1998-JAIR PIROVANI 820.082/1999-MARIA ALICE ULTRAMARI 820.970/2000-OLARIA ZAGATTI LTDA M.E. 821.090/2000-NORBERTO POCI 820.458/2001-MINERADORA CURUÇA LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.497/2020-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente