Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 48/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.132/2017-AREAL BH LTDA- Alvará n°7663/2025 - Cessionario:806.065/2026-GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA- CPF ou CNPJ ***.183.523-** 806.246/2024-TERRASUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA- Alvará n°10050/2024 - Cessionario:806.074/2026-LOMAPE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 01.819.769/0001-07 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE- Cessionário:J G A MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 03.779.142/0001-97- Alvará n°75/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.068/2024-EXTRATIVA RODOVALHO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 22/05/2027 806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 31/12/2026 806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME- Registro de Licença N° 16/2016 - Vencimento em 06/05/2046 806.131/2013-MINERACAO PRIME LTDA- Registro de Licença N° 06/2015 - Vencimento em 18/12/2027 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 806.205/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- n° 1118/2010 - Cessionário: BRITAVIA LTDA- CNPJ 13.345.805/0001-19 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.001/2016-CERAMICA GABRIELA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.060/2026-EDIJAVAN DE SOUZA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.170/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente