Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 48/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 60
Seu processo
-
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 48/2026
806.105/2016J D CABRAL DE LIMA ME- Registro de Licença N° 16/2016 - Vencimento em 06/05/2046
11 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 806.132/2017
AREAL BH LTDA
Alvará n°7663/2025 - Cessionario:806.065/2026-GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA- CPF ou CNPJ ***.183.523-**
- 806.246/2024
TERRASUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA
Alvará n°10050/2024 - Cessionario:806.074/2026-LOMAPE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 01.819.769/0001-07
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 806.035/2024
GENTIL DA COSTA LEITE- Cessionário:J G A MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 03.779.142/0001-97
Alvará n°75/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 806.068/2024
EXTRATIVA RODOVALHO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 22/05/2027
- 806.242/2011
PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 31/12/2026
- 806.105/2016
J D CABRAL DE LIMA ME- Registro de Licença N° 16/2016 - Vencimento em 06/05/2046
- 806.131/2013
MINERACAO PRIME LTDA- Registro de Licença N° 06/2015 - Vencimento em 18/12/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 806.205/2009
APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- n° 1118/2010 - Cessionário: BRITAVIA LTDA- CNPJ 13.345.805/0001-19
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 806.001/2016
CERAMICA GABRIELA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 806.060/2026
EDIJAVAN DE SOUZA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 806.170/2022
MINERADORA VALE DO SERENO LTDA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 48/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.132/2017-AREAL BH LTDA- Alvará n°7663/2025 - Cessionario:806.065/2026-GUSTAVO DE QUEIROZ COSTA- CPF ou CNPJ ***.183.523-**
806.246/2024-TERRASUL ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA- Alvará n°10050/2024 - Cessionario:806.074/2026-LOMAPE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- CPF ou CNPJ 01.819.769/0001-07
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE- Cessionário:J G A MINERADORA EIRELI- CPF ou CNPJ 03.779.142/0001-97- Alvará n°75/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.068/2024-EXTRATIVA RODOVALHO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 22/05/2027
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012 - Vencimento em 31/12/2026
806.105/2016-J D CABRAL DE LIMA ME- Registro de Licença N° 16/2016 - Vencimento em 06/05/2046
806.131/2013-MINERACAO PRIME LTDA- Registro de Licença N° 06/2015 - Vencimento em 18/12/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
806.205/2009-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- n° 1118/2010 - Cessionário: BRITAVIA LTDA- CNPJ 13.345.805/0001-19
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
806.001/2016-CERAMICA GABRIELA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.060/2026-EDIJAVAN DE SOUZA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.170/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 02/06/2026, p. 60