Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 03/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 41/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.276/2018-BLUE MINING COMERCIO E EXPORTACAO DE GEMAS LTDA- Cessionário:Mineração Castelo Ltda.- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°1522/2019 864.585/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Green Mining Company Ltda.- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°9652/2015 864.118/2012-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte Calcario Ltda.- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87- Alvará n°7596/2012 864.348/2013-NATANAEL CARNEIRO RIOS- Cessionário:Global Prospect Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001- 59- Alvará n°2506/2016 864.266/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO- Cessionário:Axis Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 57.844.967/0001-77- Alvará n°1094/2025 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.174/2022-EMPRESA TOCANTINENSE DE MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.304/2023-PAULO RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Moises Gabriel de Souza Lopes- CNPJ ***.644.401-**- Registro de Licença N° 1021/2024- Vencimento da Licença: Indeterminada 864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Cessionário:A T de Abreu- CNPJ 19.735.041/0001-54- Registro de Licença N° 19/2021- Vencimento da Licença: 10/10/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°25714/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°25755/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM 864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°25759/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 864.234/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENCAO E SONDAGENS LTDA- Alvará n°8194/2014 - Cessionario:864.028/2025-Milanezi Granitos S.A.- CNPJ 03.584.957/0001-10 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.253/2017-VITOR ZORDAN COSTA 864.254/2017-VITOR ZORDAN COSTA 864.348/2016-WESLA PEREIRA LIMA 864.255/2017-VITOR ZORDAN COSTA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.173/2025-YARGO B AGUILAR LTDA 864.410/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente