Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 41/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 108
19 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 864.276/2018
BLUE MINING COMERCIO E EXPORTACAO DE GEMAS LTDA- Cessionário:Mineração Castelo Ltda.- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03
Alvará n°1522/2019
- 864.585/2011
MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Green Mining Company Ltda.- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41
Alvará n°9652/2015
- 864.118/2012
MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte Calcario Ltda.- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87
Alvará n°7596/2012
- 864.348/2013
NATANAEL CARNEIRO RIOS- Cessionário:Global Prospect Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001- 59
Alvará n°2506/2016
- 864.266/2024
CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO- Cessionário:Axis Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 57.844.967/0001-77
Alvará n°1094/2025
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 864.174/2022
EMPRESA TOCANTINENSE DE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 864.304/2023
PAULO RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Moises Gabriel de Souza Lopes- CNPJ ***.644.401-**- Registro de Licença N° 1021/2024- Vencimento da Licença: Indeterminada
- 864.210/2019
ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Cessionário:A T de Abreu- CNPJ 19.735.041/0001-54- Registro de Licença N° 19/2021- Vencimento da Licença: 10/10/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 864.122/2009
CALCARIO DIANOPOLIS LTDA
OF. N°25714/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.123/2009
CALCARIO DIANOPOLIS LTDA
OF. N°25755/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.162/2009
CALCARIO DIANOPOLIS LTDA
OF. N°25759/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra
Código ANM 1045
- 864.605/2010
QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra
Código ANM 566
- 864.234/2014
ABF GEOLOGIA, MANUTENCAO E SONDAGENS LTDA
Alvará n°8194/2014 - Cessionario:864.028/2025-Milanezi Granitos S.A.- CNPJ 03.584.957/0001-10
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 864.253/2017
VITOR ZORDAN COSTA
- 864.254/2017
VITOR ZORDAN COSTA
- 864.348/2016
WESLA PEREIRA LIMA
- 864.255/2017
VITOR ZORDAN COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2194
- 864.173/2025
YARGO B AGUILAR LTDA
- 864.410/2024
CLEBER APARECIDO ZOCOLI GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 41/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.276/2018-BLUE MINING COMERCIO E EXPORTACAO DE GEMAS LTDA- Cessionário:Mineração Castelo Ltda.- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°1522/2019
864.585/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Green Mining Company Ltda.- CPF ou CNPJ 56.339.486/0001-41- Alvará n°9652/2015
864.118/2012-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:Terra Forte Calcario Ltda.- CPF ou CNPJ 51.187.106/0001-87- Alvará n°7596/2012
864.348/2013-NATANAEL CARNEIRO RIOS- Cessionário:Global Prospect Minerais Ltda.- CPF ou CNPJ 64.037.802/0001- 59- Alvará n°2506/2016
864.266/2024-CESAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA FILHO- Cessionário:Axis Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 57.844.967/0001-77- Alvará n°1094/2025
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.174/2022-EMPRESA TOCANTINENSE DE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.304/2023-PAULO RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Moises Gabriel de Souza Lopes- CNPJ ***.644.401-**- Registro de Licença N° 1021/2024- Vencimento da Licença: Indeterminada
864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU- Cessionário:A T de Abreu- CNPJ 19.735.041/0001-54- Registro de Licença N° 19/2021- Vencimento da Licença: 10/10/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°25714/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°25755/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-OF. N°25759/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
864.605/2010-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
864.234/2014-ABF GEOLOGIA, MANUTENCAO E SONDAGENS LTDA- Alvará n°8194/2014 - Cessionario:864.028/2025-Milanezi Granitos S.A.- CNPJ 03.584.957/0001-10
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.253/2017-VITOR ZORDAN COSTA
864.254/2017-VITOR ZORDAN COSTA
864.348/2016-WESLA PEREIRA LIMA
864.255/2017-VITOR ZORDAN COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.173/2025-YARGO B AGUILAR LTDA
864.410/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 03/06/2026, p. 108