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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.304/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2024 e 03/06/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Tocantins. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 41/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      PAULO RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Moises Gabriel de Souza Lopes- CNPJ ***.644.401-**- Registro de Licença N° 1021/2024- Vencimento da Licença: Indeterminada

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  2. Seção 1

    Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 1021/2024 - Vencimento INDETERMINADO

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