Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 15/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 48/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 846.226/2013-HAMILTON RODRIGUES FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.226/2013-HAMILTON RODRIGUES FILHO-OF. N°27905/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.166/2016-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°44219/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.047/2016-MIBRA MINERIOS LTDA-AREIA-São João do Cariri/PB Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.001/2012-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA -Alvará N°2.574/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°26968/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.462/2007-AREAL OITEIRO MINERACAO LTDA-OF. N°27345/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°28190/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 846.059/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP-OF. N°28187/2026/SERFIS-PB/RN/ANM 840.135/1993-MINERACAO ESPINHARAS LTDA-OF. N°27871/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 846.020/2009-C L BEZERRA-OF. N°27568/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.050/2017-NICOLAS DIOGENES MENESES - Ofício N° 28717/2026/SERFIS-PB/RN/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.319/2007-CAMILA GUEDES PEREIRA DANTAS-OF. N°27460/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente