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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho Relação nº 43/2026

Seção
1
Data
Edição
112
Página
90
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Seu processo

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157 Despacho Relação nº 43/2026

    803.201/2025 ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

60 processos · 17 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

Código ANM 193

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 803.017/2001

    INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA

    OF. N°31412/2026/GER-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença

Código ANM 750

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 803.042/2017

    SOLAR BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 27/05/2027

  • 803.361/2012

    CERÂMICA IDEAL EIRELI ME- Registro de Licença N° 24/2012 - Vencimento em 24/05/2042

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 803.151/2011

    ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA

    OF. N°30898/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

Indefere de Plano o Requerimento de PLG

Código ANM 567

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

Código ANM 2095

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

Código ANM 783

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

  • 803.292/2025

    E DA S OLIVEIRA LTDA

    Ofício nº: 30445/2026/GER-PI/ANM

  • 803.397/2025

    CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

    Ofício nº: 30747/2026/GER-PI/ANM

  • 803.340/2025

    EDSON DE SOUSA BRITO

    Ofício nº: 30823/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 803.087/2025

    CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

    OF. N°30426/2026/GER-PI/ANM

  • 803.281/2024

    CLEBER APARECIDO ZOCOLI

    OF. N°30756/2026/GER-PI/ANM

  • 803.351/2025

    PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA

    OF. N°30809/2026/GER-PI/ANM

  • 803.066/2025

    CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

    OF. N°30819/2026/GER-PI/ANM

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 2194

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

Despacho

Relação nº 43/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.023/2024-APOIO ENGENHARIA E MINERACAO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.018/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.017/2008-BEMISA HOLDING S.A.

803.812/2008-MMENDS GEOLOGIA LTDA

803.415/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.432/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.437/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.405/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.433/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.417/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.436/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.408/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.418/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

803.428/2011-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.344/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

803.345/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

803.443/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

803.234/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

803.230/2025-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°31412/2026/GER-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

803.012/2012-CRISTIANO COELHO RODRIGUES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 - Vencimento em 27/05/2027

803.361/2012-CERÂMICA IDEAL EIRELI ME- Registro de Licença N° 24/2012 - Vencimento em 24/05/2042

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.151/2011-ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA-OF. N°30898/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

803.604/2008-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Indefere Requerimento de PLG(335)

803.081/2012-ÉRICO RODRIGUES GOMES

803.047/2022-LARISSA GRACAS LEITE

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

803.084/2017-FRANCISCO MENESES JUNIOR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.267/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

803.291/2025-ENEAS ALEXANDRINO NOGUEIRA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.260/2025-MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 803.292/2025

Titular: E DA S OLIVEIRA LTDA

Ofício nº: 30445/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.397/2025

Titular: CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

Ofício nº: 30747/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.340/2025

Titular: EDSON DE SOUSA BRITO

Ofício nº: 30823/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.087/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°30426/2026/GER-PI/ANM

803.281/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-OF. N°30756/2026/GER-PI/ANM

803.351/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°30809/2026/GER-PI/ANM

803.066/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°30819/2026/GER-PI/ANM

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

803.435/2025-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.196/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

803.197/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

803.138/2023-ABEL PIETA

803.388/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA

803.387/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA

803.338/2022-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

803.195/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

803.194/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

803.201/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA

803.265/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA

803.249/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA

803.234/2024-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE

803.163/2024-PORTO BELO MONTE LTDA

803.189/2024-AVANT GEOTECNOLOGIAS E ENGENHARIA MINERAL LTDA

803.162/2024-PORTO BELO MONTE LTDA

803.191/2025-MARCIO ROSAL BEZERRA BARROS

803.028/2025-PROSPECCAO DE MINERACAO CUNHA LTDA

803.161/2024-PORTO BELO MONTE LTDA

803.050/2024-ALEXANDRE MORANDI

803.226/2023-ALBERICO CARNEIRO DINIZ FILHO

803.049/2024-ALEXANDRE MORANDI

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 90

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