DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 78/2018/RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.696/2016-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.

810.403/2018-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.118/2018-CARPENEDO & CIA LTDA

810.220/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.485/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°653/2018

810.312/2018-METROPOLITANO COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA.-OF. N°663/2018

810.367/2018-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°662/2018

810.368/2018-GRAMADO PROMOÇÃO E VENDA LTDA.-OF. N°661/2018

810.369/2018-GRAMADO PROMOÇÃO E VENDA LTDA.-OF. N°661/2018

810.370/2018-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°662/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.849/2015-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.541/2014-ECO MINERAÇÕES LTDA

810.691/2014-CLÁUDIO VOGEL

Defere pedido de reconsideração(182)

811.140/2017-ARO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.458/2012-MINERADORA EXTREMO SUL LTDA

810.751/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.752/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.753/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.754/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.755/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.756/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.757/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.758/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.759/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.760/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

811.100/2016-SILVIO DA ROSA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

810.334/2017-COB CONSTRUTORA LTDA EPP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

811.445/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Cessionário:810.849/2015-Minerasul Indústria e Comércio Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.381/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°660/2018

Indefere pedido de reconsideração(263)

811.414/2015-PROCON CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.523/2017-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR- Cessionário:José Antonio de França Me- CPF ou CNPJ 58.233.255/0001-84- Alvará n°6818/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.395/2016-AUGUSTO TRAMONTINI NETO-OF. N°680/2018

811.069/2017-ADÃO VANCETA-OF. N°696/2018

811.070/2017-CRISTIANO SBRUZZI-OF. N°698/2018

811.080/2017-ANTONIO MARCOS SAPATA DE CASTRO.-OF. N°699/2018

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.981/2017-MIRACI TEREZINHA TOLEDO DOS SANTOS - PLG N°4/2018 de 08/08/2018 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.089/1999-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°694/2018

810.343/2005-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°688/2018

810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°632/2018

810.882/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°683/2018

810.781/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°635/2018

810.782/2016-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°651/2018

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.154/1982-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°185/2005

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.781/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°0636/2018-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.756/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ- Alvará n° 13784/2010 - Cessionário: Mineração Vera Cruz Ltda- CNPJ 92.587.062/0001-60

811.005/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ- Alvará n° 14714/2010 - Cessionário: Mineração Vera Cruz Ltda- CNPJ 92.587.062/0001-60

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.131/2014-ECO MINERAÇÕES LTDA

811.224/2014-CLÁUDIO VOGEL

810.850/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.851/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.852/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.853/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.854/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.855/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.856/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.857/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.858/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.859/2017-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

810.183/2018-SILVIO DA ROSA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°695/2018

ROBERTO FERRARI BORBA

Superintendente Substituto