Despacho Relação nº 194/2026

Despacho

Relação nº 194/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.193/2017-FONTE DA PEDRA AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°4534/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.535/2019-MINERADORA VALE OURO LTDA- Cessionário:Aripuanã Gold Mining Ltda- CPF ou CNPJ 54.380.949/0001-93- Alvará n°7507/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

866.731/2004 - INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS SUL MATOGROSSENSE LTDA - Ofício nº 30655/2026-DIVFIS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

866.626/2021-DIEGO MACEDO CARDOSO- Cessionário:Diego Macedo Cardoso Mineradora- CPF ou CNPJ 56.008.677/0001-20- Alvará n°7874/2021

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.793/2010-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA

866.790/2010-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.677/2023-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- PLG n°40/2024- Cessionario:866.983/2025-José Luiz Jorge de Sá- CNPJ ***.680.661-**

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.096/2015-AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 51/2015 - Vencimento em 05/05/2029

866.428/2014-MOROCO MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 76/2014 - Vencimento em 26/03/2028

867.286/2010-DARCI SCHUMACHER- Registro de Licença N° 33/2013 - Vencimento em 27/05/2034

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.153/2022-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR

867.387/2010-R A DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES

866.297/2020-MC MINERADORA LTDA

866.010/2020-ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA

866.429/2016-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA

866.586/2022-JOSEMAR RICARDO MARTINS

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

866.510/2022-CASCALHO E MINERACAO RIO PRETO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.906/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda- CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 31/2015- Vencimento da Licença: 31/07/2030

866.907/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda- CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 32/2015- Vencimento da Licença: 31/07/2030

866.575/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda- CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 86/2014- Vencimento da Licença: 16/06/2026

866.574/2014-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda- CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 87/2014- Vencimento da Licença: 24/02/2030

866.374/2011-J PIRES DE MORAES & CIA LTDA- Cessionário:D.R. Muniz- CNPJ 12.506.933/0001-34- Registro de Licença N° 101/22012- Vencimento da Licença: 25/09/2026

866.251/2009-LUIZ CARLOS DIDONE- Cessionário:Mineração Didone Ltda- CNPJ 19.873.720/0001-90- Registro de Licença N° 17/2010- Vencimento da Licença: 11/08/2030

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.753/2023-NORAIR NELSON DE SOUZA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.156/2025-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente