Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 29/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 66
9 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 890.226/2002
HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA
OF. N°Ofício nº 28716/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.226/2002
HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA
OF. N°Ofício nº 28704/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.583/2012
NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA
OF. N°Ofício nº 25538/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.397/1996
VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA
OF. N°Ofício nº 24639/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.540/1993
MINERADORA HERONDINA LTDA
OF. N°Ofício nº 25151/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.214/1987
PEDREIRA BANGU LTDA
OF. N°Ofício nº 24579/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.119/1998
AMBEV S.A.
OF. N°Ofício nº 22436/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.380/2007
AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA
OF. N°Ofício nº 17899/2026/SERFIS-RJ/ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 490
- 890.503/2006
AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA
OF. N°Ofício nº 27359/2026/SERFIS-RJ/ANM
Determina a interdição da lavra
Código ANM 442
- 890.117/1993
ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:nº01/2026/SERFIS-RJ, de 24/04/2026- Lacre N°
Despacho publicado
Código ANM 508
- 890.397/1996
VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-Em consonância com o Parecer nº 26/2026/ANM/SERFIS-RJ (...) instaura-se o presente procedimento administrativo sancionador, em razão da lavratura do Auto de Suspensão Parcial nº 01/2026. Processo: 48051.005367/2026-98 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 29/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 28716/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 28704/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 25538/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 24639/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.540/1993-MINERADORA HERONDINA LTDA-OF. N°Ofício nº 25151/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA-OF. N°Ofício nº 24579/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.119/1998-AMBEV S.A.-OF. N°Ofício nº 22436/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 17899/2026/SERFIS-RJ/ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAENSE LTDA-OF. N°Ofício nº 27359/2026/SERFIS-RJ/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:nº01/2026/SERFIS-RJ, de 24/04/2026- Lacre N°
Despacho publicado(508)
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-Em consonância com o Parecer nº 26/2026/ANM/SERFIS-RJ (...) instaura-se o presente procedimento administrativo sancionador, em razão da lavratura do Auto de Suspensão Parcial nº 01/2026. Processo: 48051.005367/2026-98
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 66