requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.338/1992-IRMÃOS CREVELIM LTDA.-ME-OF. N°288/2012 826.264/2002-AMAZON SPRING WATERS RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°309/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.409/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°7.064/2002 - Cessionário: FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 08.969.508/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.319/1984-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LT- DA.-OF. N°182/2012 826.218/1994-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°196/2012 826.268/1995-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°199/2012 826.616/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°200/2012 826.278/1999-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°196/2012 826.201/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012 826.319/2000-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RI- BAS LTDA M.E-OF. N°180/2012 826.016/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°187/2012 826.054/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°190/2012 826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012 826.335/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012 826.341/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012 826.362/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012 826.634/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°192/2012 826.635/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°179/2012 826.637/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°191/2012 826.740/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°186/2012 826.941/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012 826.407/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°185/2012 826.457/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°197/2012 826.376/2008-MARLENE BERGAMASCO SANTINI & CIA. LTDA.-OF. N°184/2012 826.457/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°181/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 200/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 826.845/1994-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- AI Nº 211/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.803/2010-MUNICÍPIO DE CIANORTE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.563/2011-HORACI RODRIGUES MESQUITA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.509/2011-CARLOS FULGAL 826.528/2011-TEODOSIO PETRIU 826.529/2011-LORI JOÃO DRIES 826.586/2011-LUIS ANTONIO BARBOSA 826.614/2011-OLARIA QUEDAS DO IGUAÇU LTDA ME 826.814/2011-S. GRENTESKI & CIA LTDA. 826.843/2011-GILMAR JOSE MERKS 826.924/2011-DARCI FAUSTO RELAÇÃO Nº 32/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.050/2010-CERÂMICA ASMARC LTDA-Registro de Licença n°05/2012 de 10/02/2012-Vencimento em 15/01/2015 826.099/2010-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP- Registro de Licença n°06/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 19/02/2015 826.127/2010-ALZERINO SILVA F.I.-Registro de Licença n°07/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 23/11/2014 826.240/2010-CERÂMICA ITAIPULÂNDIA LTDA EPP- Registro de Licença n°08/2012 de 13/02/2012-Vencimento em 21/05/2015 826.289/2010-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-Registro de Licença n°04/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 11/05/2013 826.396/2010-CERÂMICA MOPEN LTDA-Registro de Licença n°03/2012 de 29/02/2012-Vencimento em 06/07/2013 826.830/2011-ADÃO RODRIGUES DE SOUZA-Registro de Licença n°02/2012 de 14/03/2012-Vencimento em 06/05/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 826.305/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°07/2012 de 15/03/2012 826.307/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°06/2012 de 15/03/2012 826.343/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°05/2012 de 15/03/2012 826.345/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°04/2012 de 15/03/2012 826.631/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°03/2012 de 15/03/2012 826.794/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°02/2012 de 15/03/2012 826.795/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA- Registro de Extração N°01/2012 de 15/03/2012 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 35/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.004/2012-SRM SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE MOAGEM LTDA. 848.077/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP 848.078/2012-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.090/2011-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.256/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO-Alvará Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.456/2010-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°17.429/2010 848.687/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°4.686/2011 848.688/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°4.687/2011 848.689/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°4.688/2011 848.732/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.342/2011 848.734/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.344/2011 848.735/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.345/2011 848.736/2010-ADRIANA MARIA DOS SANTOS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.346/2011 848.745/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.353/2011 848.747/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.355/2011 848.748/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINE- RAIS LTDA- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°5.505/2011 848.049/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°8.739/2011 848.052/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:ICAL - industria de Calcinação LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°4.653/2011 848.187/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.130.824/0001-65- Alvará n°8.379/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- Área de 143,96 para 134,7-Quartzito 848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- Área de 399,96 para 243,67-Quartzito 848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- Área de 427,19 para 244,55-Quartzito Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.461/2008-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°14.083/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.063/1995-MOURA & FILHOS LTDA-OF. N°25/2012 848.063/1995-MOURA & FILHOS LTDA-OF. N°24/2012 848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°28/2012 848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°28/2012 848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°26/2012 848.000/2000-SIMAS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°26/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.189/2011-MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA MENDONÇA-Registro de Licença n°03/2012 de 14/03/2012-Vencimento em 17/02/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.378/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRAN- ÇA-OF. N°309/2012 848.902/2011-MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA MENDONÇA-OF. N°312/2012 848.905/2011-SEL SAL LTDA-OF. N°313/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.030/2012-ANTONIO INACIO DE SOUZA BARRETO 848.054/2012-MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA MENDONÇA 848.056/2012-EMPRESA MELHORAMENTOS DO SERI- DÓ LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.006/2012/RN 848.012/2002-ÁGUA MINERAL SOLEDADE LTDA-OF. N°221.44.007/2012/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.216/1983-NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.008/2012/RN RELAÇÃO Nº 36/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 848.037/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°195/2012-DOU de 05/03/2012 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.006/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 05/03/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 55/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 890.767/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°476/2011 890.768/2010-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°477/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- Publicado DOU de 06/01/2012 Retificação de despacho(1389) 890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS - Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 72- ONDE SE LÊ "OFÍCIO Nº 280/2012/DNPM/RJ- DFAM" LEIA-SE "OFÍCIO Nº480/2012/DNPM/RJ-DFAM" 890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS - Publicado DOU de 09/03/2012, Relação n° 52/2012, Seção I, pág. 73- ONDE SE LÊ "OFÍCIO Nº 280/2012/DNPM/RJ- DFAM" LEIA-SE "OFÍCIO Nº480/2012/DNPM/RJ-DFAM" Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 890.126/2005-NILTON TRALI PEREIRA -ME-OF. N°3147/2010-FIZ-DOU de 03/09/2010 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA - Publicado DOU de 22/02/1988, Relação n° ------, Seção I, pág. --------- TEXTO PUBLICADO COM ERRO: Migmatito: Reserva Medida: 46.591.159 m3, Granito: Reserva Medida: 46.591.159 m3, Em virtude de não ter sido totalmente pesquisada, a área fica reduzida de 623,75 ha., para 202,75 ha., cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 291 metros, no rumo verdadeiro de 67º 50' NW, do canto NW da Ponte sobre o Rio São Pedro, na EFCB, denominada Ponte Preta, e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 650 m-N; 300 m- E; 550 m-N; 250 m-W; 150 m-N; 350 m-W; 360 m-S; 200 m-W; 150 m-S; 450 m-W; 300 m-N; 450 m-W; 150 m-S; 140 m-W; 130 m-S; 160 m-W; 100 m-S; 130 m-W; 120 m-S; 100 m-W; 520 m-S;