Página do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 22 de julho de 2015 N o- 1.021 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESEN- VOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1-CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 620/2015 Unidade de Pesquisa Laboratório de Geoquímica Orgânica Instituição Credenciada Universidade Federal do Piauí - UFPI CNPJ/MF 06.517.387/0001-34 Processo ANP 48610.004285/2015-91 Localização Teresina - PI Linhas de Pesquisa Geoquímica - Orgânica TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 10/2015 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5084/2015-870.630/2015-NEWTON LEAL BEZERRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5085/2015-870.381/2014-SCORPION MINERAÇÃO LT- DA- 5086/2015-871.527/2014-VITÓRIA MINING MINERA- ÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 5087/2015-871.663/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 5088/2015-871.667/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 5089/2015-871.999/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTA- DORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA- 5090/2015-872.150/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTA- DORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA- 5091/2015-872.151/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTA- DORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA- 5092/2015-872.152/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTA- DORA IMPORTADORA E INDUSTRIA LTDA- 5093/2015-870.466/2015-A3 MINERAÇÃO, EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- 5094/2015-870.469/2015-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA- 5095/2015-870.470/2015-FRANCISCO MOREIRA TOR- RES EIRELI EPP- 5096/2015-870.471/2015-JONNILSON MEIRELLES PAO- LILO- 5097/2015-870.478/2015-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- 5098/2015-870.479/2015-BRENORTE EMPREENDIMEN- TOS LTDA EPP- 5099/2015-870.481/2015-AREAL SAFIRA ROSA LTDA EPP- 5100/2015-870.482/2015-ANGULO ENGENHARIA E SO- LUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME- 5101/2015-870.483/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 5102/2015-870.484/2015-JACYMAR DELFINNO DALCA- MINI- 5103/2015-870.485/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 5104/2015-870.488/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 5105/2015-870.489/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5106/2015-870.490/2015-SERRA NORTE GRANITOS LT- DA- 5107/2015-870.491/2015-SERRA NORTE GRANITOS LT- DA- 5108/2015-870.492/2015-SERRA NORTE GRANITOS LT- DA- 5109/2015-870.493/2015-SERRA NORTE GRANITOS LT- DA- 5110/2015-870.496/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 5111/2015-870.497/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 5112/2015-870.498/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LT- DA- 5113/2015-870.499/2015-MINERACAO ITAPORE LTDA- 5114/2015-870.500/2015-MARCELO RIBEIRO- 5115/2015-870.501/2015-MMG MINERAÇÃO MANAN- CIAL GROUP LTDA ME- 5116/2015-870.514/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 5117/2015-870.515/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 5118/2015-870.524/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 5119/2015-870.610/2015-MINERAÇÃO GRAJUMAR LT- DA.- 5120/2015-870.614/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- 5121/2015-870.616/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 5122/2015-870.617/2015-TOP ENGENHARIA LTDA- 5123/2015-870.618/2015-TOP ENGENHARIA LTDA- 5124/2015-870.619/2015-SUCURI GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 5125/2015-870.620/2015-SUCURI GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 5126/2015-870.621/2015-SUCURI GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 5127/2015-870.622/2015-SUCURI GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 5128/2015-870.623/2015-SUCURI GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 5129/2015-870.624/2015-SUCURI GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 5130/2015-870.625/2015-SUCURI GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 5131/2015-870.626/2015-SUCURI GRANITOS DO BRA- SIL LTDA- 5132/2015-871.005/2015-MENEZES MAIS AGUA IN- DUSTRIA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5133/2015-871.332/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS-TERMO DE COMPRO- MISSO ASSINADO 5134/2015-871.402/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS-TERMO DE COMPRO- MISSO ASSINADO 5135/2015-871.403/2014-BRAZZAGEO EXPLORAÇÃO MINERAL E ESTUDOS AMBIENTAIS-TERMO DE COMPRO- MISSO ASSINADO 5136/2015-870.467/2015-JOSÉ ULISSES BANDEIRA PI- NHEIRO- 5137/2015-870.468/2015-MINERADORA RIO CRISTALI- NO LTDA- 5138/2015-870.504/2015-MINERADORA RIO CRISTALI- NO LTDA- 5139/2015-870.505/2015-ANSYSE MINERAÇÃO LTDA- 5140/2015-870.506/2015-ANSYSE MINERAÇÃO LTDA- 5141/2015-870.612/2015-VERÔNICA ROSÁRIO PALMA DA FONSECA- 5142/2015-870.613/2015-VERÔNICA ROSÁRIO PALMA DA FONSECA- 5143/2015-870.881/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso Assinado RELAÇÃO N o- 17/2015 - AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5177/2015-844.006/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LY- RA FILHO- 5178/2015-844.009/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LY- RA FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5179/2015-844.007/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LY- RA FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5180/2015-844.124/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA- 5181/2015-844.125/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA- 5182/2015-844.126/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA- RELAÇÃO N o- 28/2015 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5148/2015-846.299/2014-ALON ENGENHARIA LTDA- 5149/2015-846.300/2014-ALON ENGENHARIA LTDA- 5150/2015-846.305/2014-ALON ENGENHARIA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5151/2015-846.257/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.- 5152/2015-846.119/2015-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- 5153/2015-846.122/2015-MPL MINERAÇÃO PEDRA LA- VRADA LTDA- RELAÇÃO N o- 35/2015 - AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5154/2015-858.098/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-termo de compromisso 5155/2015-858.007/2015-ROBSON LUIZ FARIAS SI- QUEIRA-termo de compromisso 5156/2015-858.073/2015-SOUZA & FERREIRA LTDA-termo de compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5157/2015-858.055/2015-ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO- termo de compromisso 5158/2015-858.058/2015-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-termo de compromisso RELAÇÃO N o- 36/2015 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5167/2015-886.468/2011-MANAGEMENT ADMINISTRA- ÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.-termo assinado 5168/2015-886.475/2011-MANAGEMENT ADMINISTRA- ÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.-termo assinado 5169/2015-886.159/2012-JOÃO CARLOS BEGALI-TER- MO ASSINADO RELAÇÃO N o- 48/2015 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5161/2015-878.020/2015-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LT D A . - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5162/2015-878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LT- DA- 5163/2015-878.005/2015-SERGIO RICARDO SILVA 5164/2015-878.008/2015-SERGIO RICARDO SILVA 5165/2015-878.029/2015-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓ- GICOS LTDA ME- 5166/2015-878.030/2015-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓ- GICOS LTDA ME- RELAÇÃO N o- 106/2015 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)