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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas — 30/06/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
120
Página
103
Despacho Relação nº 17/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3054) 880.477/2011 - DANIEL ISRAEL DO AMARAL - OF. N°31962/2026 880.044/2019 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS - OF. N°31909/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3077) 880.037/2003 - MINERACAO RIO NORTE LTDA - OF. N°31701/2026. 880.384/2007 - FÁBIO ISAAC SAHDO - OF. N°32361/2026 880.312/2010 - ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA - OF. N°32600/2026 880.219/2008 - ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA - OF. N°32673/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 880.138/2021-CERAMICA HUMAITA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.095/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A 880.097/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A 880.098/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A 880.100/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 19/2011 - Vencimento em 24/03/2028 880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 27/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 880.103/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA 880.084/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA 880.094/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 880.224/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.226/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.227/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.219/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.220/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.221/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.225/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.228/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.223/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.222/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.216/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.217/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA 880.218/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 880.094/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.004/2026-LOCAMIX SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA 880.090/2024-R. P. DE LIMA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.440/1987-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2026, p. 103

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