Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 17/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 103
Seu processo
-
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335 Despacho Relação nº 17/2026
880.094/2020 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE -
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 574 Despacho Relação nº 17/2026
880.094/2020 COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
32 processos · 10 decisões
Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3054
- 880.477/2011
DANIEL ISRAEL DO AMARAL
OF. N°31962/2026
- 880.044/2019
JOSÉ SOUSA DOS SANTOS
OF. N°31909/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 3077
- 880.037/2003
MINERACAO RIO NORTE LTDA
OF. N°31701/2026.
- 880.384/2007
FÁBIO ISAAC SAHDO
OF. N°32361/2026
- 880.312/2010
ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA
OF. N°32600/2026
- 880.219/2008
ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA
OF. N°32673/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 880.138/2021
CERAMICA HUMAITA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 880.095/2014
FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A
- 880.097/2014
FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A
- 880.098/2014
FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A
- 880.100/2014
FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 880.087/2010
ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 19/2011 - Vencimento em 24/03/2028
- 880.159/2014
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 27/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 880.103/2018
PAULO CELSO DE ALMEIDA
- 880.084/2020
PAULO CELSO DE ALMEIDA
- 880.094/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 880.224/2016
DANIEL GEYERHAHN GARCIA
- 880.226/2016
DANIEL GEYERHAHN GARCIA
- 880.227/2016
DANIEL GEYERHAHN GARCIA
- 880.219/2016
DANIEL GEYERHAHN GARCIA
- 880.220/2016
DANIEL GEYERHAHN GARCIA
- 880.221/2016
DANIEL GEYERHAHN GARCIA
- 880.225/2016
DANIEL GEYERHAHN GARCIA
- 880.228/2016
DANIEL GEYERHAHN GARCIA
- 880.223/2016
DANIEL GEYERHAHN GARCIA
- 880.222/2016
DANIEL GEYERHAHN GARCIA
- 880.216/2016
DANIEL GEYERHAHN GARCIA
- 880.217/2016
DANIEL GEYERHAHN GARCIA
- 880.218/2016
DANIEL GEYERHAHN GARCIA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 574
- 880.094/2020
COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 880.004/2026
LOCAMIX SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA
- 880.090/2024
R. P. DE LIMA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 880.440/1987
MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente
Despacho
Relação nº 17/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3054)
880.477/2011 - DANIEL ISRAEL DO AMARAL - OF. N°31962/2026
880.044/2019 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS - OF. N°31909/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3077)
880.037/2003 - MINERACAO RIO NORTE LTDA - OF. N°31701/2026.
880.384/2007 - FÁBIO ISAAC SAHDO - OF. N°32361/2026
880.312/2010 - ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA - OF. N°32600/2026
880.219/2008 - ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA - OF. N°32673/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
880.138/2021-CERAMICA HUMAITA LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.095/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A
880.097/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A
880.098/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A
880.100/2014-FASA - FERTILIZANTES DA AMAZONIA S/A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.087/2010-ASSOCIACAO DOS MINERADORES DO MUNICIPIO DE JAPURA- Registro de Licença N° 19/2011 - Vencimento em 24/03/2028
880.159/2014-SERGIO PEREIRA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 27/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.103/2018-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.084/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA
880.094/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
880.224/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.226/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.227/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.219/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.220/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.221/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.225/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.228/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.223/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.222/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.216/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.217/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.218/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
880.094/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
880.004/2026-LOCAMIX SERVICOS DE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA
880.090/2024-R. P. DE LIMA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.440/1987-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
- 880.094/2020
- 880.477/2011
- 880.044/2019
- 880.037/2003
- 880.384/2007
- 880.312/2010
- 880.219/2008
- 880.138/2021
- 880.095/2014
- 880.097/2014
- 880.098/2014
- 880.100/2014
- 880.087/2010
- 880.159/2014
- 880.103/2018
- 880.084/2020
- 880.224/2016
- 880.226/2016
- 880.227/2016
- 880.219/2016
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2026, p. 103