Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 03/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 47/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.039/2016-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA 803.242/2024-COMERCIAL VR STONES LTDA 803.217/2015-HELI OVIDIO DA SILVA 803.243/2024-COMERCIAL VR STONES LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-AREIA-AMARANTE/PIAUÍ 803.050/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO-DOM INOCÊNCIO/PIUAÍ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.517/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32867/2026/GER-PI/ANM 803.518/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32887/2026/GER-PI/ANM 803.519/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32894/2026/GER-PI/ANM 803.520/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32899/2026/GER-PI/ANM 803.521/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32902/2026/GER-PI/ANM 803.522/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32906/2026/GER-PI/ANM 803.524/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32908/2026/GER-PI/ANM 803.525/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32914/2026/GER-PI/ANM 803.526/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32917/2026/GER-PI/ANM 803.527/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32922/2026/GER-PI/ANM 803.528/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32929/2026/GER-PI/ANM 803.195/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°32968/2026/GER-PI/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.052/2020-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA 803.051/2020-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.055/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°32974/2026/GER-PI/ANM 803.056/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°32982/2026/GER-PI/ANM 803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°33553/2026/GER-PI/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.255/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 803.255/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.141/2020-MPL MINERADORA PARNAIBANA LTDA- Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 31/10/2027 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.141/2020-MPL MINERADORA PARNAIBANA LTDA- Cessionário:VERA LUCIA DE CASTRO SANTOS- CNPJ ***.268.673-**- Registro de Licença N° 11/2020- Vencimento da Licença: 31/10/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.180/2017 Titular: GENIVAL DA SILVA PASSOS Ofício nº: 30250/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.504/2025 Titular: MINERACAO E AGROINDUSTRIAL BARREIRO DA JUREMA LTDA Ofício nº: 33834/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.503/2025 Titular: MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA Ofício nº: 33860/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.161/2017 Titular: QUARTZO MINERIOS LTDA Ofício nº: 34021/2026/GER-PI/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.179/2022-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA 803.178/2022-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA 803.131/2023-PAPAENTULHO LTDA Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 803.043/2019-MINERACAO ALVORADA LTDA 803.195/2023-RAFAEL PORTELA MEDEIROS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 803.142/2017-ANTONIO FRANCISCO DO REGO NETO-OF. N°19784/2026/GER-PI/ANM 803.337/2025-EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF. N°3543/2026/GER-PI/ANM 803.335/2025-EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF. N°3619/2026/GER-PI/ANM 803.411/2024-F. J. COELHO LIMA CERAMICA-OF. N°21696/2025/GER-PI/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.215/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 803.121/2017-BERNARDO MATEUS COSTA SALES PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto