Despacho Relação nº 47/2026

Despacho

Relação nº 47/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.039/2016-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA

803.242/2024-COMERCIAL VR STONES LTDA

803.217/2015-HELI OVIDIO DA SILVA

803.243/2024-COMERCIAL VR STONES LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-AREIA-AMARANTE/PIAUÍ

803.050/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO-DOM INOCÊNCIO/PIUAÍ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.517/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32867/2026/GER-PI/ANM

803.518/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32887/2026/GER-PI/ANM

803.519/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32894/2026/GER-PI/ANM

803.520/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32899/2026/GER-PI/ANM

803.521/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32902/2026/GER-PI/ANM

803.522/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32906/2026/GER-PI/ANM

803.524/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32908/2026/GER-PI/ANM

803.525/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32914/2026/GER-PI/ANM

803.526/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32917/2026/GER-PI/ANM

803.527/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32922/2026/GER-PI/ANM

803.528/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS-OF. N°32929/2026/GER-PI/ANM

803.195/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°32968/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.052/2020-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA

803.051/2020-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.055/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°32974/2026/GER-PI/ANM

803.056/2003-DM MINERACAO LTDA-OF. N°32982/2026/GER-PI/ANM

803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°33553/2026/GER-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.255/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

803.255/2015-TERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA - UNIDADE PIAUI S.A.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.141/2020-MPL MINERADORA PARNAIBANA LTDA- Registro de Licença N° 11/2020 - Vencimento em 31/10/2027

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.141/2020-MPL MINERADORA PARNAIBANA LTDA- Cessionário:VERA LUCIA DE CASTRO SANTOS- CNPJ ***.268.673-**- Registro de Licença N° 11/2020- Vencimento da Licença: 31/10/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 803.180/2017

Titular: GENIVAL DA SILVA PASSOS

Ofício nº: 30250/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.504/2025

Titular: MINERACAO E AGROINDUSTRIAL BARREIRO DA JUREMA LTDA

Ofício nº: 33834/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.503/2025

Titular: MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA

Ofício nº: 33860/2026/GER-PI/ANM

Processo nº: 803.161/2017

Titular: QUARTZO MINERIOS LTDA

Ofício nº: 34021/2026/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.179/2022-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA

803.178/2022-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA

803.131/2023-PAPAENTULHO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

803.043/2019-MINERACAO ALVORADA LTDA

803.195/2023-RAFAEL PORTELA MEDEIROS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

803.142/2017-ANTONIO FRANCISCO DO REGO NETO-OF. N°19784/2026/GER-PI/ANM

803.337/2025-EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF. N°3543/2026/GER-PI/ANM

803.335/2025-EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF. N°3619/2026/GER-PI/ANM

803.411/2024-F. J. COELHO LIMA CERAMICA-OF. N°21696/2025/GER-PI/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.215/2025-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

803.121/2017-BERNARDO MATEUS COSTA SALES

PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS

Gerente Substituto