Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/07/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 58/2026 Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049) 896.263/2007 - HELIO CARLOS MACHADO LTDA - OF. N°33331/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.123/1995-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.395/2009 Fiscalização - 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2009 896.588/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°33056/2026/SERFIS-ES/ANM 890.005/1992-NEMER MARMORES E GRANITOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°688/2009/Fiscalização-20ºDNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/07/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.015/2020-EXTRACAO DE ARGILA SAO LUCAS LTDA 896.318/2021-CERAMICA IMPERIAL LTDA 896.250/2020-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 896.164/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 896.075/2019-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL 896.185/2012-R C DE MELO & CIA LTDA ME 896.029/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA 896.028/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA 896.131/1998-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA. 896.367/2021-JORGE LEANDRO LEPRE AZEVEDO 896.191/2020-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 896.027/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA 896.025/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA 896.024/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA 896.023/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA 896.020/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA 896.458/1998-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA 896.301/1999-MINERACAO THOMAZINI LTDA 896.388/2001-GRAMABEL GRANITOS E MARMORES BERGAMIN LTDA 896.387/2001-GRAMABEL GRANITOS E MARMORES BERGAMIN LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.185/2012-R C DE MELO & CIA LTDA ME-OF. N°2525/2015/Fis-Superintendência DNPM/ES 896.029/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2009/2011/SR/DNPM/ES 896.028/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2010/2011/SR/DNPM/ES 896.027/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2016/2011/SR/DNPM/ES 896.025/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2014/2011/SR/DNPM/ES 896.024/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2011/2011/SR/DNPM/ES 896.023/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2013/2011/SR/DNPM/ES 896.020/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2000/2011/SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.143/2025-EDSON LIMA OLIVEIRA-OF. N°29454/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.475/1998-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°33052/2026/SERFIS-ES/ANM 896.003/2017-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°33611/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°32386/2026/SERFIS-ES/ANM 890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°32873/2026/SERFIS-ES/ANM 896.574/2001-GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA-OF. N°33210/2026/SERFIS-ES/ANM 890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°33506/2026/SERFIS-ES/ANM 890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°33604/2026/SERFIS-ES/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.613/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GRANITO 896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA-GRANITO Despacho publicado(508) 890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-"Auto de Suspensão nº 03/2026 lavrado em 10/06/2026" 890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-Auto de Levantamento Parcial de Suspensão nº 02/2026, de 26/06/2026 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.552/2002-ROYAL GRANITE DO BRASIL LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.699/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°33058/2026/SERFIS-ES/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°25383/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 890.335/1987-NEVADA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°33537/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA- Guia de Utilização N°0045/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.263/2007-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°33328/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.070/2026-MICAEL CHUMAQER GRATIERI-OF. N°32685/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.070/2026-MICAEL CHUMAQER GRATIERI-OF. N°32700/2026/COROUT-ES/RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.428/2011-ECOS INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIAMBIENTAL-OF. N°29422/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.402/2011-ECOS INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIAMBIENTAL-OF. N°29254/2026/COROUT-ES/RJ/ANM 896.203/2025-AGUA MINERAL PALMAS LTDA-OF. N°29455/2026/COROUT-ES/RJ/ANM IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI Gerente