Despacho Relação nº 58/2026

Despacho

Relação nº 58/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

896.263/2007 - HELIO CARLOS MACHADO LTDA - OF. N°33331/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.123/1995-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1.395/2009 Fiscalização - 20º DS/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 09/10/2009

896.588/2007-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°33056/2026/SERFIS-ES/ANM

890.005/1992-NEMER MARMORES E GRANITOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°688/2009/Fiscalização-20ºDNPM/ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/07/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.015/2020-EXTRACAO DE ARGILA SAO LUCAS LTDA

896.318/2021-CERAMICA IMPERIAL LTDA

896.250/2020-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

896.164/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

896.075/2019-PEMAGRAN MINERACAO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

896.185/2012-R C DE MELO & CIA LTDA ME

896.029/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA

896.028/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA

896.131/1998-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA.

896.367/2021-JORGE LEANDRO LEPRE AZEVEDO

896.191/2020-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

896.027/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA

896.025/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA

896.024/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA

896.023/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA

896.020/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA

896.458/1998-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA

896.301/1999-MINERACAO THOMAZINI LTDA

896.388/2001-GRAMABEL GRANITOS E MARMORES BERGAMIN LTDA

896.387/2001-GRAMABEL GRANITOS E MARMORES BERGAMIN LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.185/2012-R C DE MELO & CIA LTDA ME-OF. N°2525/2015/Fis-Superintendência DNPM/ES

896.029/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2009/2011/SR/DNPM/ES

896.028/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2010/2011/SR/DNPM/ES

896.027/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2016/2011/SR/DNPM/ES

896.025/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2014/2011/SR/DNPM/ES

896.024/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2011/2011/SR/DNPM/ES

896.023/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2013/2011/SR/DNPM/ES

896.020/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2000/2011/SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.143/2025-EDSON LIMA OLIVEIRA-OF. N°29454/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.475/1998-IBRATA MINERACAO LTDA-OF. N°33052/2026/SERFIS-ES/ANM

896.003/2017-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°33611/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°32386/2026/SERFIS-ES/ANM

890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°32873/2026/SERFIS-ES/ANM

896.574/2001-GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA-OF. N°33210/2026/SERFIS-ES/ANM

890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°33506/2026/SERFIS-ES/ANM

890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°33604/2026/SERFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.613/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-GRANITO

896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA-GRANITO

Despacho publicado(508)

890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-"Auto de Suspensão nº 03/2026 lavrado em 10/06/2026"

890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA-Auto de Levantamento Parcial de Suspensão nº 02/2026, de 26/06/2026

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.552/2002-ROYAL GRANITE DO BRASIL LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.699/2009-TRANSKL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°33058/2026/SERFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.073/2001-COMANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°25383/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

890.335/1987-NEVADA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°33537/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.144/2008-MINERACAO NEMER LTDA- Guia de Utilização N°0045/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.263/2007-HELIO CARLOS MACHADO LTDA-OF. N°33328/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.070/2026-MICAEL CHUMAQER GRATIERI-OF. N°32685/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.070/2026-MICAEL CHUMAQER GRATIERI-OF. N°32700/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.428/2011-ECOS INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIAMBIENTAL-OF. N°29422/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.402/2011-ECOS INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO SOCIAMBIENTAL-OF. N°29254/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

896.203/2025-AGUA MINERAL PALMAS LTDA-OF. N°29455/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI

Gerente