Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 54/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 145
15 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa
Código ANM 2162
- 864.153/2023
J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
Alvará N°5739/2024Área reduzida de 1885,32 ha para 585,32 ha
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 864.299/2016
TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07
Alvará n°5896/2018
- 864.010/2018
MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07
Alvará n°6561/2018
- 864.036/2018
MINERACAO JOELBA LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07
Alvará n°6561/2018
- 864.008/2018
MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07
Alvará n°6559/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 864.016/2016
QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA
Alvará n°9886/2016 - Cessionario:864.195/2025-Calbrax Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63
- 864.015/2016
QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA
Alvará n°9885/2016 - Cessionario:864.194/2025-Calbrax Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63
- 864.088/2025
RUY VOLPATO
Alvará n°4742/2025 - Cessionario:864.278/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.416.339/0001-24
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 864.428/2022
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 34258/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 864.273/2025
MARBELLE BRAZIL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 2194
- 864.186/2019
MAURO HELENO SOBREIRA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 864.037/2026
ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR
OF. N°20092/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.038/2026
ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR
OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.035/2026
BYRON NASCIMENTO
OF. N°20102/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.036/2026
BYRON NASCIMENTO
OF. N°20101/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 54/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
864.153/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI -Alvará N°5739/2024Área reduzida de 1885,32 ha para 585,32 ha
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.299/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001-07- Alvará n°5896/2018
864.010/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°6561/2018
864.036/2018-MINERACAO JOELBA LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°6561/2018
864.008/2018-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:Aura Almas Mineracao S A- CPF ou CNPJ 08.213.823/0001- 07- Alvará n°6559/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.016/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- Alvará n°9886/2016 - Cessionario:864.195/2025-Calbrax Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63
864.015/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA- Alvará n°9885/2016 - Cessionario:864.194/2025-Calbrax Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63
864.088/2025-RUY VOLPATO- Alvará n°4742/2025 - Cessionario:864.278/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.416.339/0001-24
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.428/2022
Titular: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 34258/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.273/2025-MARBELLE BRAZIL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.186/2019-MAURO HELENO SOBREIRA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
864.037/2026-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-OF. N°20092/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.038/2026-ARMANDO RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR-OF. N°20091/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.035/2026-BYRON NASCIMENTO-OF. N°20102/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.036/2026-BYRON NASCIMENTO-OF. N°20101/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 21/07/2026, p. 145