Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Mineracao Valentim Ltda - 820824/09 - Not.223/2026 - R$ 294,71
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 437/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Antônio Assad Alcici Filho - 820384/17 - Not.222/2026 - R$ 3.131,21
Carlos César Ramos Pereira - 820038/17 - Not.212/2026 - R$ 8.491,85
Cerâmica Barramares Ltda Epp - 820532/09 - Not.225/2026 - R$ 173,72
Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 - Not.227/2026 - R$ 1.450,15
Izair Dos Santos Teixeira & Cia LTDA. - 820369/18 - Not.216/2026 - R$ 312,44
Mineração Comércio e Transporte de Areia Estrela Eireli Epp - 820125/17 - Not.221/2026 - R$ 3.427,56
Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 - Not.209/2026 - R$ 1.513,31
Mineracao Valentim Ltda - 820824/09 - Not.223/2026 - R$ 294,71
Orlando a de Oliveira - 820352/19 - Not.229/2026 - R$ 1.464,27
Osmani Mendes de Oliviera - 820344/19 - Not.220/2026 - R$ 1.513,31
Osvaldo Nalio - 820239/17 - Not.211/2026 - R$ 306,23
Paulo Augusto Guerra - 820857/09 - Not.226/2026 - R$ 3.376,80
Pedreira Maria Teresa Ltda - 820052/14 - Not.219/2026 - R$ 1.513,31
Priscila da Gama Santos - 820118/17 - Not.224/2026 - R$ 2.660,64
Reinaldo Jurandir Sartori - 820253/17 - Not.210/2026 - R$ 26,85
Santa Helena Agrícola Ltda - 820231/17 - Not.213/2026 - R$ 1.065,24
Silvia Cristina Giroldo Pizente - 820295/20 - Not.228/2026 - R$ 1.464,27
Sociedade Extrativa Piloto Ltda - 820284/07 - Not.218/2026 - R$ 1.513,31
Vulcano Export Mineracao Exportacao e Importacao Ltda - 820526/18 - Not.217/2026 - R$ 1.513,31
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 23/07/2026, p. 88