Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 66/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 62
18 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 806.247/2025
ARISTEU BRAZ DA VEIGA
OF. N°34758/2026/GER-MA/ANM
- 806.122/2023
JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO
OF. N°37419/2026/GER-MA/ANM
- 806.170/2025
WRISTON DA CUNHA SANTOS
OF. N°37420/2026/GER-MA/ANM
- 806.272/2024
REGINA HELENA GARCIA
OF. N°38290/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 806.086/2021
ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
OF. N°37041/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 806.153/2007
AMC MINERACAO LTDA
OF. N°37185/2026/GER-MA/ANM
- 806.698/2010
BIOMAR MINERACAO LTDA
OF. N°37188/2026/GER-MA/ANM
- 806.701/2010
BIOMAR MINERACAO LTDA
OF. N°37191/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 806.124/2025
SANTA CRUZ MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 36782/2026
- 806.053/2014
CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME
Ofício nº: 34617/2026/GER-MA/ANM
- 806.025/2025
L SILVA PEREIRA LTDA
Ofício nº: 37187/2026/GER-MA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 1801
- 806.027/2025
L & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
OF. N°37207/2026/GER-MA/ANM
- 806.116/2025
VALDEMAR FRANCO DE OLIVEIRA
OF. N°37630/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 806.105/2026
MINERADORA VALE DO SERENO LTDA
OF. N°35284/2026/GER-MA/ANM
- 806.081/2026
ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
OF. N°35283/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 806.132/2026
TRIUNO MINERACAO & EXPLORACAO DE MINERIO LTDA
OF. N°37199/2026/GER-MA/ANM
- 806.155/2026
ALAIR GOMES GARCIA MINERACAO LTDA
OF. N°38317/2026/GER-MA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 133
- 806.187/2025
ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
OF. N°278/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 66/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.247/2025-ARISTEU BRAZ DA VEIGA-OF. N°34758/2026/GER-MA/ANM
806.122/2023-JOAO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO-OF. N°37419/2026/GER-MA/ANM
806.170/2025-WRISTON DA CUNHA SANTOS-OF. N°37420/2026/GER-MA/ANM
806.272/2024-REGINA HELENA GARCIA-OF. N°38290/2026/GER-MA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.086/2021-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA-OF. N°37041/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.153/2007-AMC MINERACAO LTDA-OF. N°37185/2026/GER-MA/ANM
806.698/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°37188/2026/GER-MA/ANM
806.701/2010-BIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°37191/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.124/2025
Titular: SANTA CRUZ MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 36782/2026
Processo nº: 806.053/2014
Titular: CONSTRUTORA ENGESSONDA LTDA ME
Ofício nº: 34617/2026/GER-MA/ANM
Processo nº: 806.025/2025
Titular: L SILVA PEREIRA LTDA
Ofício nº: 37187/2026/GER-MA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
806.027/2025-L & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°37207/2026/GER-MA/ANM
806.116/2025-VALDEMAR FRANCO DE OLIVEIRA-OF. N°37630/2026/GER-MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.105/2026-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-OF. N°35284/2026/GER-MA/ANM
806.081/2026-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°35283/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
806.132/2026-TRIUNO MINERACAO & EXPLORACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°37199/2026/GER-MA/ANM
806.155/2026-ALAIR GOMES GARCIA MINERACAO LTDA-OF. N°38317/2026/GER-MA/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
806.187/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°278/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 29/07/2026, p. 62