Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 441/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 63
Seu processo
-
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057 Despacho Relação nº 441/2026
830.240/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
27 processos · 10 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 830.240/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
- 830.239/2015
VÂNIA MARIA SILVA LEMOS
- 830.457/2021
FABIO BARCELOS SILVA
- 831.968/2021
AREIAO SAO LUIZ LTDA
- 831.742/2017
RBZ MINERACAO LTDA
- 831.292/2015
MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI
- 832.067/2009
PMG GRANITOS LTDA
- 831.251/2016
PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.
- 820.303/2016
PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA
- 830.175/2009
SOLO-FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 830.922/2020
CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização
Código ANM 284
- 831.108/2013
MINERACAO JADE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Despacho publicado
Código ANM 256
- 832.672/2021
IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME
Ofício nº 38842/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 830.239/2015
VÂNIA MARIA SILVA LEMOS- Registro de Licença N° 4.588/2015 - Vencimento em 29/12/2030
- 830.457/2021
FABIO BARCELOS SILVA- Registro de Licença N° 107/2022 - Vencimento em 23/02/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 832.219/2024
RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA
OF. N°38846/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 832.182/2024
FLORESTAL QUINTAO LTDA
OF. N°38843/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.271/2015
DRAGAGEM A. M. LTDA
OF. N°38825/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 38826/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.228/2017
ARSAM MINERADORA LTDA
OF. N°38512/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 831.817/2021
JOAO CESAR RODRIGUES GOMES
- 830.469/2021
ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA
- 832.653/2016
A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
- 830.110/2019
ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
- 830.109/2019
ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
- 830.111/2019
ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 831.392/2017
LOURENÇO RIBEIRO CAETANO
Ofício nº: 38493/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 830.991/2024
DGW CONSULTORIA COMERCIAL LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
- 832.879/2021
MUNICIPIO DE FERVEDOURO
- 830.689/2025
PASSOS PREFEITURA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 441/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
830.240/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
830.239/2015 - VÂNIA MARIA SILVA LEMOS
830.457/2021 - FABIO BARCELOS SILVA
831.968/2021 - AREIAO SAO LUIZ LTDA
831.742/2017 - RBZ MINERACAO LTDA
831.292/2015 - MINERACAO CHP MENDONCA EIRELI
832.067/2009 - PMG GRANITOS LTDA
831.251/2016 - PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.
820.303/2016 - PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA
830.175/2009 - SOLO-FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
830.922/2020 - CERAMICA OLHOS DAGUA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.108/2013-MINERACAO JADE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Despacho publicado(256)
832.672/2021-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-Ofício nº 38842/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.239/2015-VÂNIA MARIA SILVA LEMOS- Registro de Licença N° 4.588/2015 - Vencimento em 29/12/2030
830.457/2021-FABIO BARCELOS SILVA- Registro de Licença N° 107/2022 - Vencimento em 23/02/2031
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.219/2024-RAIMUNDO GONCALVES MENDES ARGILA-OF. N°38846/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.182/2024-FLORESTAL QUINTAO LTDA-OF. N°38843/2026/COROUT-MG/ANM
830.271/2015-DRAGAGEM A. M. LTDA-OF. N°38825/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 38826/2026/COROUT-MG/ANM
830.228/2017-ARSAM MINERADORA LTDA-OF. N°38512/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.817/2021-JOAO CESAR RODRIGUES GOMES
830.469/2021-ARLINDO CAROBA DA SILVA MINERACAO MALHADA
832.653/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME
830.110/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
830.109/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
830.111/2019-ADOLFO AMERICANO BRANDÃO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.392/2017
Titular: LOURENÇO RIBEIRO CAETANO
Ofício nº: 38493/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
830.991/2024-DGW CONSULTORIA COMERCIAL LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
832.879/2021-MUNICIPIO DE FERVEDOURO
830.689/2025-PASSOS PREFEITURA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
- 830.240/2018
- 830.239/2015
- 830.457/2021
- 831.968/2021
- 831.742/2017
- 831.292/2015
- 832.067/2009
- 831.251/2016
- 820.303/2016
- 830.175/2009
- 830.922/2020
- 831.108/2013
- 832.672/2021
- 832.219/2024
- 832.182/2024
- 830.271/2015
- 830.228/2017
- 831.817/2021
- 830.469/2021
- 832.653/2016
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 12/08/2026, p. 63