Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 96/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.313/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018

820.310/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018

820.309/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018

820.308/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018

820.307/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018

820.306/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018

820.305/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018

820.303/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018

820.311/2020-TORRE DE MARFIM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA- CPF ou CNPJ 48.660.757/0001-38- Alvará n°6302/2018

820.025/2025-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- Cessionário:FLOR DO ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 61.898.552/0001-53- Alvará n°3211/2025

Fase de Concessão de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

820.755/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°41173/2026/DIVFIS-SP/ANM

000.998/1957-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA-OF. N°41798/2026/DIVFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)

820.438/2019-EDWARD LOPES JUNIOR

820.439/2019-EDWARD LOPES JUNIOR

820.440/2019-EDWARD LOPES JUNIOR

821.008/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

820.393/2009-ANTONIO BASSANEZE TAMBAU

821.224/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

821.225/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

821.226/2011-AREIAO TANQUA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

821.242/2011-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI

820.144/2013-JAIR BRIENE SOBRINHO

820.373/2013-INCTAM INDUSTRIA CERAMICA TAMBAU LTDA EPP

820.111/2014-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

820.176/2014-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

820.009/2016-NELSON BIZZACCHI SPINELLI

820.646/2016-ARATINGA DESASSOREAMENTO E MINERAÇÃO LDTA

820.757/2016-FRANCISCO ZAMPELLIN

820.813/2017-JOÃO BAPTISTA FERRAZ PAROLARI

820.088/2018-MARCOS CARVALHO

820.325/2018-ANTONIO EUGENIO MADRUGA

820.353/2018-TIJOFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)

820.684/2018-INCARGEL INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.039/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°41078/2026/COROUT-SP/ANM

820.414/2009-F. V. RECHE LTDA-OF. N°41744/2026/COROUT-SP/ANM

820.414/2009-F. V. RECHE LTDA-OF. N°41748/2026/COROUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.659/1988-EXTRACAO DE AREIA CARREIRA LTDA-OF. N°41285/2026/COROUT-SP/ANM

820.249/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°41673/2026/COROUT-SP/ANM

820.414/2009-F. V. RECHE LTDA-OF. N°41751/2026/COROUT-SP/ANM

820.946/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-OF. N°42030/2026/COROUT-SP/ANM

820.947/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA-OF. N°42035/2026/COROUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.494/1989-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Alvará n°8017/2000 - Cessionario:48402.820821/2015-53-RF INDUSTRIA CERAMICA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 20.918.219/0001-81

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.917/2002

Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA

Ofício nº: 41738/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.913/2002

Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA

Ofício nº: 41740/2026/COROUT-SP/ANM

Processo nº: 820.328/2017

Titular: TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ofício nº: 41868/2026/COROUT-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

820.689/2002-CERÂMICA SOAMIN LTDA

820.225/2019-CERÂMICA GIATEX EIRELI

820.012/2018-GUILHERMINO ALBANO & FILHO LTDA ME

820.691/2008-MARIA BUENO MALENGO

820.894/2008-BENEDICTO BUENO MOREIRA OLARIA ME

821.050/2008-TRINDADE LOCACOES E SERVICOS LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

820.209/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.104/2002-ARUN BISWAS

820.017/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

820.018/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

820.425/1989-JOÃO LUIZ BOTELHO ANDRADE

820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MASSA FALIDA

821.097/2002-JURACI POMA TOMAZ

821.098/2002-JURACI POMA TOMAZ

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente