Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 57/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 59
10 processos · 2 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 890.397/1996
VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA
OF. N°40832/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 890.433/2007
R. P. PESSANHA CERAMICA
OF. N°39970/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.447/2009
RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA
OF. N°39986/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.595/2011
CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA
OF. N°39662/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.845/2014
CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME
OF. N°40032/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.407/2012
CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA
OF. N°40795/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.212/2015
CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME
OF. N°40756/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.931/2014
BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.
OF. N°40766/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.631/2010
CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA
OF. N°40803/2026/SERFIS-RJ/ANM
- 890.893/2014
INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA LTDA
OF. N°40781/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 57/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°40832/2026/SERFIS-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA-OF. N°39970/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°39986/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.595/2011-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA-OF. N°39662/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°40032/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°40795/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-OF. N°40756/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°40766/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°40803/2026/SERFIS-RJ/ANM
890.893/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA LTDA-OF. N°40781/2026/SERFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 59