Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 59
Processos citados
Despacho Relação nº 57/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-OF. N°40832/2026/SERFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.433/2007-R. P. PESSANHA CERAMICA-OF. N°39970/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°39986/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.595/2011-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA-OF. N°39662/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°40032/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.407/2012-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°40795/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.212/2015-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME-OF. N°40756/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°40766/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.631/2010-CERÂMICA PAUS AMARELOS LTDA-OF. N°40803/2026/SERFIS-RJ/ANM 890.893/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA LTDA-OF. N°40781/2026/SERFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 19/08/2026, p. 59