Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 24/08/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 63
Processos citados
Despacho Relação nº 12/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) Barragem T G de Souza - ANTONIO CAROLINO DE SOUZA - 866.375/2019 - OF. N°35043/2026/CORBS/ANM (20273957) Pond de Emergência - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - 930.005/2019 - OF. N°Ofício nº 38240/2026/CORBS/ANM (20493124) BARRAGEM GREGÓRIO - LHG MINING CORUMBA S.A - 960.229/1979 - OF. N°39363/2026/CORBS/ANM (20546330) ITAPEVA - SAMACA FERROS LTDA - 820.788/1985 - OF. N°40607/2026/CORBS/ANM (20582944) ARENAL - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE ARIPUANA - COOPEMIGA - 866.390/2020 - OF. N°41193/2026/CORBS/ANM (20599994) Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) Guará 3 - MINERACAO JUNDU LTDA - 806.797/1972 - Requerimento de: ID SIGBM nº 8950 - Alterando o campo "Existência de população a jusante" para "3 - Pouco Frequente" e reclassificando o DPA da estrutura para Médio BARRAGEM DE REJEITO 01 - A R WEBER - 866.174/2009 - Requerimento de: SIGBM nº 2279, alterando diversos itens do cadastro, conforme detalhado no Parecer Técnico nº 174/2026/ANM/CORBS (20599176), resultado na reclassificação do DPA para médio e na saída de Nível de Emergência. Defere requerimento - BARRAGENS(2809) Tanque de Decantação - T B K - MINERACAO LIMITADA - 820.282/1999 - Requerimento de: ID SIGBM n° 2269 - com a alteração do campo "Existência de população a jusante" para "3 - Pouco frequente", reclassificação do DPA para BAIXO, retirada de Nivel de Emergência e desenquadramento da PNSB. BR SANTA FELICIDADE 02 - SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA - 866.561/2021 - Requerimento de: SIGBM nº 2275, alterando diversos itens cadastrais listados no Parecer Técnico nº 171/2026/ANM/CORBS (20588591) que resultaram na reclassificação do CRI para Médio ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 63