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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

Despacho · Relação nº 12/2026

Seção
1
Data
Edição
159
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2026

    Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

    960.229/1979 — LHG MINING CORUMBA S.A

    BARRAGEM GREGÓRIO - OF. N°39363/2026/CORBS/ANM (20546330)

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 12/2026

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)

Barragem T G de Souza - ANTONIO CAROLINO DE SOUZA - 866.375/2019 - OF. N°35043/2026/CORBS/ANM (20273957)

Pond de Emergência - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - 930.005/2019 - OF. N°Ofício nº 38240/2026/CORBS/ANM (20493124)

BARRAGEM GREGÓRIO - LHG MINING CORUMBA S.A - 960.229/1979 - OF. N°39363/2026/CORBS/ANM (20546330)

ITAPEVA - SAMACA FERROS LTDA - 820.788/1985 - OF. N°40607/2026/CORBS/ANM (20582944)

ARENAL - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE ARIPUANA - COOPEMIGA - 866.390/2020 - OF. N°41193/2026/CORBS/ANM (20599994)

Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)

Guará 3 - MINERACAO JUNDU LTDA - 806.797/1972 - Requerimento de: ID SIGBM nº 8950 - Alterando o campo "Existência de população a jusante" para "3 - Pouco Frequente" e reclassificando o DPA da estrutura para Médio

BARRAGEM DE REJEITO 01 - A R WEBER - 866.174/2009 - Requerimento de: SIGBM nº 2279, alterando diversos itens do cadastro, conforme detalhado no Parecer Técnico nº 174/2026/ANM/CORBS (20599176), resultado na reclassificação do DPA para médio e na saída de Nível de Emergência.

Defere requerimento - BARRAGENS(2809)

Tanque de Decantação - T B K - MINERACAO LIMITADA - 820.282/1999 - Requerimento de: ID SIGBM n° 2269 - com a alteração do campo "Existência de população a jusante" para "3 - Pouco frequente", reclassificação do DPA para BAIXO, retirada de Nivel de Emergência e desenquadramento da PNSB.

BR SANTA FELICIDADE 02 - SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA - 866.561/2021 - Requerimento de: SIGBM nº 2275, alterando diversos itens cadastrais listados no Parecer Técnico nº 171/2026/ANM/CORBS (20588591) que resultaram na reclassificação do CRI para Médio

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 24/08/2026, p. 63

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