Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 231/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 139
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 231/2026
17 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 810.840/2022
AMARILDO LUIS DA SILVA-ARGILA e BASALTO-Paverama/RS
- 810.771/2022
GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-AREIA-Cristal/RS
- 810.761/2021
OLARIA REITER LTDA-ARGILA-Cruzeiro do Sul/RS
- 810.288/2018
AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Agudo/RS e Restinga Seca/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.092/2022
KMZ MINERACAO LTDA
OF. N°42439/2026
- 810.701/2020
IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA
OF. N°42210/2026
- 810.518/2018
CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°42168/2026
- 811.445/2016
EDIO HANSEN
OF. N°42153/2026
- 811.444/2016
EDIO HANSEN
OF. N°42140/2026
- 810.093/2022
KMZ MINERACAO LTDA
OF. N°42538/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas
Código ANM 425
- 810.248/1983
MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA E BASALTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.275/1982
EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA
OF. N°40637/2026 e 41963/2026
- 810.226/1981
MINERACAO VERA CRUZ LTDA
OF. N°41831/2026 e 41837/2026
- 810.248/1983
MINERACAO VERA CRUZ LTDA
OF. N°43047/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 2914
- 810.248/1983
MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA-Portaria de Lavra N°392, DOU de 01/11/1994
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 810.113/2017
ANA MARIA IORAS DA SILVEIRA
Ofício N° 41908/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.335/2007
JAZIDA SAO JOSE LTDA
OF. N°41851/2026
- 810.935/2016
PEDREIRA NEVES LTDA - ME
OF. N°42511/2026
- 810.695/2019
MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA
OF. N°42479/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE GerenteInterino
Despacho
Relação nº 231/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.840/2022-AMARILDO LUIS DA SILVA-ARGILA e BASALTO-Paverama/RS
810.771/2022-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-AREIA-Cristal/RS
810.761/2021-OLARIA REITER LTDA-ARGILA-Cruzeiro do Sul/RS
810.288/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Agudo/RS e Restinga Seca/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.092/2022-KMZ MINERACAO LTDA-OF. N°42439/2026
810.701/2020-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°42210/2026
810.518/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42168/2026
811.445/2016-EDIO HANSEN-OF. N°42153/2026
811.444/2016-EDIO HANSEN-OF. N°42140/2026
810.093/2022-KMZ MINERACAO LTDA-OF. N°42538/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.248/1983-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA E BASALTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.275/1982-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA-OF. N°40637/2026 e 41963/2026
810.226/1981-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°41831/2026 e 41837/2026
810.248/1983-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°43047/2026
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
810.248/1983-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ARGILA-Portaria de Lavra N°392, DOU de 01/11/1994
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.113/2017-ANA MARIA IORAS DA SILVEIRA - Ofício N° 41908/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.335/2007-JAZIDA SAO JOSE LTDA-OF. N°41851/2026
810.935/2016-PEDREIRA NEVES LTDA - ME-OF. N°42511/2026
810.695/2019-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-OF. N°42479/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteInterino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2026, p. 139