Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 175/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 57
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 175/2026
12 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.432/2021
STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
OF. N°38474/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.347/2024
DIAMANTE MINERACAO LTDA
OF. N°4707/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
- 815.199/2021
BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Área de 788,51 ha para 50,00 ha-Argila-Garuva/Santa Catarina
- 815.216/2021
G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Área de 999,85 ha para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
- 815.345/1998
UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:Até 17/08/2027
- 826.090/1997
G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Prazo:Até 18/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 815.395/2005
BRITAX BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA
OF. N°41987/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.976/2011
JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI
OF. N°42317/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.031/2020
AREIAL DO CORVO EIRELI ME
OF. N°42382/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 815.401/2018
MUNICIPIO DE ORLEANS
OF. N°41952/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2805
- 815.232/2023
BRITEK BRITAGEM LTDA
Ofício nº 42376/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.136/2019
LUARA DAGOSTIN BETTIOL
OF. N°42400/2026/DIVFIS-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 175/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.432/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°38474/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.347/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA-OF. N°4707/2026/DIVFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.199/2021-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Área de 788,51 ha para 50,00 ha-Argila-Garuva/Santa Catarina
815.216/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Área de 999,85 ha para 50,00 ha-Saibro-Jaraguá do Sul/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:Até 17/08/2027
826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Prazo:Até 18/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°41987/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°42317/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.031/2020-AREIAL DO CORVO EIRELI ME-OF. N°42382/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.401/2018-MUNICIPIO DE ORLEANS-OF. N°41952/2026/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
815.232/2023 - BRITEK BRITAGEM LTDA - Ofício nº 42376/2026/COROUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.136/2019-LUARA DAGOSTIN BETTIOL-OF. N°42400/2026/DIVFIS-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 26/08/2026, p. 57