Despacho Relação nº 69/2026

Despacho

Relação nº 69/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)

800.527/2024 - PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO - OF. N°43233/2026/

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.050/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR Consultoria em Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°9477/2023

800.049/2023-NE LITHIUM VALLEY LTDA- Cessionário:GR Consultoria em Prospecção Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.268.500/0001-19- Alvará n°9476/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.216/2022-MINERACAO BRACHI S.A.

800.656/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.652/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.643/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.640/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.646/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.630/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

800.642/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.235/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.452/2025

800.713/2024-MARIA LASTENIA CHAGAS PRIMO MENEZES -Alvará N°5.600/2025

800.229/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.449/2025

800.229/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.449/2025

800.642/2024-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA -Alvará N°11.264/2024

800.240/2025-INFRA MINERALS S.A -Alvará N°4.456/2025

800.964/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.601/2023

800.961/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7.614/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento: 21/08/2028

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

800.569/2014-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-Água Mineral

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°43149/2026/SERFIS-CE/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- N° do Termo de Interdição:Auto de Interdição Nº 100/2026/ANM/SERFIS-CE, de 25/08/2026- Lacre N° Ofício nº 43149/2026/SERFIS-CE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.908/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA FLORES DO VALE LTDA-OF. N°20668606

800.351/2012-MULTIMINERACAO - EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°44178/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°37878/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.600/2012-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°37879/2026

801.179/2011-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°43615/2026

801.179/2011-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°43618/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.227/2014-CERAMICA BRITO TREZZI LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

800.112/2026-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO LTDA

800.600/2025-J. A. PEREIRA DE LIMA

800.005/2025-MARIA ERICA SOARES GONCALVES LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

800.595/2025-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°43228/2026

800.596/2025-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. N°43239/2026/

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

800.527/2024-PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 800.527/2024

Titular: PAULO RICARDO EVANGELISTA ARAUJO

Ofício nº: 43232/2026

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

800.514/2023-J. A. ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

800.514/2023-J. A. ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.177/2026-R W CONSTRUCOES LTDA

800.178/2026-R W CONSTRUCOES LTDA

800.132/2026-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA

800.067/2026-ROMARIO CASTRO DE SOUSA

800.063/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

800.062/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.047/2026-ROCHA BRASIL PEDRAS E MINERAIS LTDA-OF. N°43895/2026

800.032/2026-ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA-OF. N°43898/2026

800.127/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43944/2026

800.124/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43956/2026

800.122/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43957/2026

800.130/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43965/2026

800.121/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43964/2026

800.123/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43968/2026

800.126/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43980/2026

800.125/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43979/2026

800.128/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43982/2026

800.129/2026-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°43983/2026

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Substituto