Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 239/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 46
12 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 811.426/2024
J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA
OF. N°43323/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 810.217/2024
EVANDRO DA SILVA- Cessionário:PEDREIRA RUBI LTDA- CPF ou CNPJ 54.261.926/0001-60
Alvará n°4612/2024
- 810.668/2025
CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Cessionário:COUROSUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EM COURO EIRELI- CPF ou CNPJ 88.717.269/0001-34
Alvará n°1178/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 802.356/1975
SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 134/2017- Cessionário:Mineradora da Fronteira Ltda- CNPJ 20.433.081/0001-20
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.966/2025
CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 56/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029
- 810.788/2023
LUCAS LIMA VITT- Cessionário:J. WILMAR JUSTIN LTDA- CNPJ 66.612.923/0001-02- Registro de Licença N° 162/2024- Vencimento da Licença: 03/11/2028
- 810.341/2022
B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Cessionário:Stx Inspeções e Montagens Industriais Ltda- CNPJ 43.410.622/0001-09- Registro de Licença N° 630/2024- Vencimento da Licença: 30/03/2028
- 810.007/2023
CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Cessionário:G6 MINEIRAÇÃO LTDA- CNPJ 24.295.524/0001-15- Registro de Licença N° 173/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.259/2014
MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO
OF. N°43662/2026
- 811.091/2016
PABLO D. LEITE & TATIA I. SCHARLAU LTDA
OF. N°43999/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.296/1983
GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.
OF. N°43911/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 800.496/1977
ROBERTO GABIZO DE FARIA
Alvará n° 5572/1980 - Cessionário: COPELMI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.059.528/0001-45 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 239/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.426/2024-J MUNIZ BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTOS LTDA-OF. N°43323/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.217/2024-EVANDRO DA SILVA- Cessionário:PEDREIRA RUBI LTDA- CPF ou CNPJ 54.261.926/0001-60- Alvará n°4612/2024
810.668/2025-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Cessionário:COUROSUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EM COURO EIRELI- CPF ou CNPJ 88.717.269/0001-34- Alvará n°1178/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
802.356/1975-SEIVAL SUL MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 134/2017- Cessionário:Mineradora da Fronteira Ltda- CNPJ 20.433.081/0001-20
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.966/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA.- Cessionário:AGREGA MINERADORA LTDA- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 56/2026- Vencimento da Licença: 01/12/2029
810.788/2023-LUCAS LIMA VITT- Cessionário:J. WILMAR JUSTIN LTDA- CNPJ 66.612.923/0001-02- Registro de Licença N° 162/2024- Vencimento da Licença: 03/11/2028
810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Cessionário:Stx Inspeções e Montagens Industriais Ltda- CNPJ 43.410.622/0001-09- Registro de Licença N° 630/2024- Vencimento da Licença: 30/03/2028
810.007/2023-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA- Cessionário:G6 MINEIRAÇÃO LTDA- CNPJ 24.295.524/0001-15- Registro de Licença N° 173/2023- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°43662/2026
811.091/2016-PABLO D. LEITE & TATIA I. SCHARLAU LTDA-OF. N°43999/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.296/1983-GRANISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°43911/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.496/1977-ROBERTO GABIZO DE FARIA- Alvará n° 5572/1980 - Cessionário: COPELMI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.059.528/0001-45
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 31/08/2026, p. 46