Processo minerário
810.217/2024
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2024 e 22/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 239/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°4612/2024
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- Seção 1
Alvará nº 4.612, de 22 de MAIO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 12999349)
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