DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2018/RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.259/2009-ARTHUR FROZONI

886.153/2012-ROCHA E SILVA COM. IMP. EXP. LTDA

886.288/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE

886.007/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA

886.008/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA

886.010/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA

886.035/2017-CAIO VINICIUS CORBARI

886.060/2017-ADRIANO DA SILVA RIBEIRO

886.123/2017-TABAJARA AGUILAR PRAEIRO ALVES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.709/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

886.266/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.170/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

886.171/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

886.172/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

886.173/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

886.310/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.023/2012-JOSÉ DA LUZ MORAIS DA NÓBREGA

886.140/2012-LOURIVAL GOEDERT

886.141/2012-LOURIVAL GOEDERT

886.142/2012-LOURIVAL GOEDERT

886.122/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA -AI N°086/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.324/2007-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°985/2018

886.295/2008-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°955/2018

886.216/2010-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°984/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.558/2007-L A DE OLIVEIRA ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 20/2018-50.000toneladas-Areia- Validade:21/08/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

886.324/2007-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°986/2018

886.295/2008-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°954/2018

886.216/2010-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL-OF. N°983/2018

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

886.008/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°0991/2018-SFAM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.011/2013-ADRIANO DE ALMEIDA MELLO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondonia Cooger ltda- CPF ou CNPJ 05.771.023/0001-13- Alvará n°11183/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.311/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°16.064/2015

886.428/2009-LUCIDIO JOSÉ CELLA -Alvará N°12.262/2010

886.090/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°8635/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.603/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-AREIA

886.610/2011-J.B. CORREA & CIA LTDA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.180/2011-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.

886.103/2014-L A DE OLIVEIRA ME

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP- AI Nº 609/2016-SEFAM/DNPM-RO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°959,965,966,967/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO- AI N°961,962,963,964/2018

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

002.964/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°0991/2018-SFAM

002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°0991/2018-SFAM

814.215/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°0991/2018-SFAM

800.945/1974-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°0991/2018-SFAM

980.343/1989-ESTANHO DE RONDONIA S A-OF. N°0988/2018-SFAM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.251/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°0992/2018-SFAM

886.167/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°0992/2018-SFAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

886.092/2015-RIO NEGRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°994/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.321/2015-NORTE BRASIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGENS EIRELI ME.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

886.292/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°952/2018

886.323/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°950/2018

886.324/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°951/2018

ANDREIA MORESCHI DA SILVA