Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 262/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 49
Seu processo
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363 Despacho Relação nº 262/2026
59 processos · 8 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 810.356/2026
MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
- 810.355/2026
MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
- 810.353/2026
MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
- 810.352/2026
MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 811.670/1996
ARO MINERACAO LTDA
OF. N°47032/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 810.260/2022
MUNICIPIO DE QUARAI
OF. N°47113/2026
- 810.235/2022
MUNICIPIO DE HULHA NEGRA
OF. N°47037/2026
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos
Código ANM 927
- 810.235/2022
MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-Registro de Extração N°110/2022 de 13/05/2022
- 810.689/2022
MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°202/2022 de 17/10/2022
- 810.602/2014
MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°90/2015 de 12/06/2015
Não conhece requerimento protocolizado.
Código ANM 2942
- 810.662/2021
MUNICIPIO DE SAO VALENTIM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
- 810.114/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°13749/2023
- 810.117/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°13769/2023
- 810.226/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°25347/2024
- 810.228/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°25344/2024
- 810.229/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°25346/2024
- 810.230/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°25342/2024
- 810.232/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°16303/2023
- 810.267/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°13779/2023
- 810.234/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°16307/2023
- 810.233/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°16304/2023
- 810.649/2017
AREIAL DO VALE LTDA
OF. N°4247/2024
- 810.226/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°17613/2023
- 810.225/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°17610/2023
- 810.224/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°17609/2023
- 810.223/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°23983/2023
- 810.222/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°23981/2023
- 810.221/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°23976/2023
- 810.220/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°23980/2023
- 810.219/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°23979/2023
- 810.217/2010
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°25432/2024
- 810.222/2010
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°24694/2023
- 810.223/2010
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°21457/2023
- 810.224/2010
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°21459/2023
- 810.225/2010
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°26976/2024
- 810.227/2010
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°24688/2023
- 810.230/2010
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°24690/2023
- 810.235/2010
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°21461/2023
- 810.091/2013
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°23985/2023
- 810.493/2014
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°24685/2023
- 811.422/2014
SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
OF. N°31930/2024
- 810.028/2015
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°24698/2023
- 810.134/2015
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°32147/2024
- 810.943/2016
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°32279/2024
- 811.029/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°12430/2023
- 811.123/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°12434/2023
- 811.124/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°20826/2023
- 811.125/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°20824/2023
- 811.126/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°20825/2023
- 811.127/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°20821/2023
- 811.128/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°26973/2023
- 811.129/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°20820/2023
- 810.209/2017
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°21780/2024
- 810.975/2018
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°39615/2024
- 810.976/2018
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°39618/2024
- 810.207/2017
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°21777/2024
- 811.368/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°24682/2024
- 810.277/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°16314/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 811.147/2021
RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
OF. N°46961/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 810.600/2026
S. S. LUBIAN
Ofício nº: 46914/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 262/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.356/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
810.355/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
810.353/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
810.352/2026 - MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.670/1996-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°47032/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.260/2022-MUNICIPIO DE QUARAI-OF. N°47113/2026
810.235/2022-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-OF. N°47037/2026
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.235/2022-MUNICIPIO DE HULHA NEGRA-Registro de Extração N°110/2022 de 13/05/2022
810.689/2022-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°202/2022 de 17/10/2022
810.602/2014-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-Registro de Extração N°90/2015 de 12/06/2015
Não conhece requerimento protocolizado.(2942)
810.662/2021-MUNICIPIO DE SAO VALENTIM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.114/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13749/2023
810.117/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13769/2023
810.226/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25347/2024
810.228/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25344/2024
810.229/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25346/2024
810.230/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25342/2024
810.232/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16303/2023
810.267/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13779/2023
810.234/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16307/2023
810.233/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16304/2023
810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°4247/2024
810.226/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°17613/2023
810.225/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°17610/2023
810.224/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°17609/2023
810.223/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°23983/2023
810.222/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°23981/2023
810.221/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°23976/2023
810.220/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°23980/2023
810.219/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°23979/2023
810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25432/2024
810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24694/2023
810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21457/2023
810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21459/2023
810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024
810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24688/2023
810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24690/2023
810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°21461/2023
810.091/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°23985/2023
810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24685/2023
811.422/2014-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°31930/2024
810.028/2015-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24698/2023
810.134/2015-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°32147/2024
810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024
811.029/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12430/2023
811.123/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12434/2023
811.124/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°20826/2023
811.125/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°20824/2023
811.126/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°20825/2023
811.127/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°20821/2023
811.128/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°26973/2023
811.129/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°20820/2023
810.209/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21780/2024
810.975/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39615/2024
810.976/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°39618/2024
810.207/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21777/2024
811.368/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24682/2024
810.277/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16314/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.147/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°46961/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.600/2026
Titular: S. S. LUBIAN
Ofício nº: 46914/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
- 810.209/2017
- 810.356/2026
- 810.355/2026
- 810.353/2026
- 810.352/2026
- 811.670/1996
- 810.260/2022
- 810.235/2022
- 810.689/2022
- 810.602/2014
- 810.662/2021
- 810.114/2020
- 810.117/2020
- 810.226/2020
- 810.228/2020
- 810.229/2020
- 810.230/2020
- 810.232/2020
- 810.267/2020
- 810.234/2020
ver todos os 59 processos
- 810.233/2020
- 810.649/2017
- 810.226/2014
- 810.225/2014
- 810.224/2014
- 810.223/2014
- 810.222/2014
- 810.221/2014
- 810.220/2014
- 810.219/2014
- 810.217/2010
- 810.222/2010
- 810.223/2010
- 810.224/2010
- 810.225/2010
- 810.227/2010
- 810.230/2010
- 810.235/2010
- 810.091/2013
- 810.493/2014
- 811.422/2014
- 810.028/2015
- 810.134/2015
- 810.943/2016
- 811.029/2016
- 811.123/2016
- 811.124/2016
- 811.125/2016
- 811.126/2016
- 811.127/2016
- 811.128/2016
- 811.129/2016
- 810.975/2018
- 810.976/2018
- 810.207/2017
- 811.368/2016
- 810.277/2020
- 811.147/2021
- 810.600/2026
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 25/09/2026, p. 49