Despacho Relação nº 531/2026

Despacho

Relação nº 531/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

004.312/1960 - VALE S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.380/2016-MHB MINERACAO BRASILEIRA LTDA-AI N°1728/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931901/2026-93)

831.346/2016-MARCELO SILVA-AI N°1744/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931915/2026-15)

832.069/2016-SANTA CLARA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1685/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931868/2026-00)

831.841/2016-COMERCIAL PALMARES LTDA-AI N°1683/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO MIN.: 931.788/2026)

831.957/2016-ESPÓLIO DE ANDERSON FERNANDES-AI N°1690/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931634/2026-54 )

831.885/2016-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-AI N°1688/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931869/2026-46)

831.554/2016-MINERACAO TORRES LTDA-AI N°1684/2026/DIVFIS-MG/ANM - (ROCESSO ADM.: 48054.931791/2026-60)

832.048/2017-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME-AI N°1750/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931927/2026-31)

832.737/2016-ISRAEL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA-AI N°1749/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931925/2026-42)

832.494/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-AI N°1747/2026/DIVFIS-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.931921/2026-64

832.777/2016-MICHELLE APARECIDA LIMA-AI N°1745/2026/DIVFIS-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931918/2026-41)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.133/2024-RENAN GALUPPO ALVES-OF. N°45515/2026/DIVFIS-MG/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.889/2025-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA -Alvará N°7237/2025

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.700/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8217/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.883/2005-MINA AZUL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.065/2018-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°46404/2026/DIVFIS-MG/ANM

004.312/1960-VALE S.A.-OF. N°46242/2026/DIVFIS-MG/ANM

002.700/1936-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°47484/2026/DIVFIS-MG/ANM

830.391/1980-NEXUS MANGANES S.A.-OF. N°44438/2026/DIVFIS-MG/ANM

831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°45457/2026/DIVFIS-MG/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

004.312/1960-VALE S.A.

830.391/1980-NEXUS MANGANES S.A.

833.076/1992-MINERACAO BELOCAL LTDA

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

830.391/1980-NEXUS MANGANES S.A.-MINÉRIO DE MANGANÊS- CONCESSÃO DE LAVRA nº 892/1990 publicada no DOU 14/11/1990 - Laudo Técnico para Instituição de Servidão DIVFIS-MG nº (20714610), para implantação de estrada de acesso à lavra, necessária à circulação de equipamentos pesados, ao transporte de insumos e ao escoamento da produção mineral, decide:

A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)

831.469/2012-HIDROCEL LTDA- Decisão nº Nº 700/2026 - Fonte Santa Fé - Concessionária: Hidrocel Ltda. CNPJ: 32.331.800/0001-81. Portaria de Lavra nº 440 - DOU de 01/09/23. Local da fonte: Sítio Santa Fé s/n Zona Rural Santa Helena CEP 36520-000 Visconde do Rio Branco Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,63 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 72,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,69 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 5,22 - Silício 4,595* - Sódio: 1,130 - Cloreto: 1,04 - Cálcio: 1,011 - Potássio: 0,616 - Sulfato: 0,40 - Nitrato: 0,36 - Magnésio: 0,356 - Fosfato: 0,22 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,023* - Zinco 0,018*. Boletim nº 025/LAMIN-Caeté/2024 de 30/09/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente