Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 264/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 91
Seu processo
-
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363 Despacho Relação nº 264/2026
35 processos · 8 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 810.991/2025
MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 810.968/2017
ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2019 - Vencimento em 11/09/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
- 810.382/2020
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°23989/2023
- 810.383/2020
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°23993/2023
- 810.384/2020
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°23997/2023
- 810.385/2020
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°23999/2023
- 810.386/2020
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°24000/2023
- 810.387/2020
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°24001/2023
- 810.225/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°25348/2024
- 811.132/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°16868/2023
- 811.131/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°16867/2023
- 811.130/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°16862/2023
- 811.121/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°12415/2023
- 811.120/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°12420/2023
- 810.236/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°16310/2023
- 810.235/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°16309/2023
- 810.223/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°25349/2024
- 810.222/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°25350/2024
- 810.120/2020
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°13777/2023
- 810.206/2017
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°21773/2024
- 810.204/2017
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°21772/2024
- 810.203/2017
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°21771/2024
- 810.201/2017
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°24816/2024
- 811.119/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°12422/2023
- 811.118/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°12424/2023
- 811.117/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°12427/2023
- 811.116/2016
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°12428/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 810.138/1987
LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
OF. N°47546/2026
- 810.947/2025
VICENTE A. NUNES LTDA
OF. N°47914/2026
- 811.210/2021
AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°47972/2026
- 810.147/1987
LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA
OF. N°47839/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.
Código ANM 2139
- 810.377/2023
SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
- 810.376/2023
SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 810.947/2025
VICENTE A. NUNES LTDA
OF. N°47916/2026
- 811.210/2021
AGREGA MINERADORA LTDA
OF. N°47973/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.520/1994
NELSON LUIZ SALVADOR
OF. N°47189/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração
Código ANM 821
- 810.653/2026
VILMAR MARCOS CYGAINSKI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 264/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.991/2025 - MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.968/2017-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2019 - Vencimento em 11/09/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23989/2023
810.383/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23993/2023
810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23997/2023
810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23999/2023
810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24000/2023
810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24001/2023
810.225/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25348/2024
811.132/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16868/2023
811.131/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16867/2023
811.130/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16862/2023
811.121/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12415/2023
811.120/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12420/2023
810.236/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16310/2023
810.235/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16309/2023
810.223/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25349/2024
810.222/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25350/2024
810.120/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13777/2023
810.206/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21773/2024
810.204/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21772/2024
810.203/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°21771/2024
810.201/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°24816/2024
811.119/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12422/2023
811.118/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12424/2023
811.117/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12427/2023
811.116/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°12428/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.138/1987-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47546/2026
810.947/2025-VICENTE A. NUNES LTDA-OF. N°47914/2026
811.210/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°47972/2026
810.147/1987-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°47839/2026
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
810.377/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
810.376/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.947/2025-VICENTE A. NUNES LTDA-OF. N°47916/2026
811.210/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°47973/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.520/1994-NELSON LUIZ SALVADOR-OF. N°47189/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.653/2026-VILMAR MARCOS CYGAINSKI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 91