Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 205/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 101
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 205/2026
11 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2803
- 815.538/2024
IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
Ofício nº 51844/2026/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 815.213/2014
GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO COLÔNIA NOVA ITÁLIA LTDA- CPF ou CNPJ 62.993.814/0001-21
Alvará n°Alvará nº 4554/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 815.537/1995
EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA
Ofício nº 51827/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.538/1995
EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA
Ofício nº 51793/2026/COROUT-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM
Código ANM 2199
- 815.144/2006
VOKKAN URBANISMO LTDA- Portaria de Lavra nº 137/2022- Cessionário:D.M EXTRACAO LTDA- CNPJ 67.058.647/0001-45
- 815.141/2006
VOKKAN URBANISMO LTDA- Portaria de Lavra nº 136/2022- Cessionário:D.M EXTRACAO LTDA- CNPJ 67.058.647/0001-45
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 815.976/2011
JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI
OF. N°51401/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.250/2020
L T CALCAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 19/06/2032
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 770
- 815.719/2012
AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-CASCALHO E AREIA - Registro de Licença N° 1547/2013, DOU de 29/01/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 815.250/2020
L T CALCAMENTOS EIRELI- Cessionário:VILA OESTE PEDRAS LTDA.- CNPJ 65.741.368/0001-56- Registro de Licença N° 14/2022- Vencimento da Licença: 19/06/2032
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 815.112/2019
MUNICIPIO DE LUIZ ALVES
OF. N°51455/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 815.192/2026
MAGUI TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 51441/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 205/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
815.538/2024 - IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - Ofício nº 51844/2026/COROUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.213/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO COLÔNIA NOVA ITÁLIA LTDA- CPF ou CNPJ 62.993.814/0001-21- Alvará n°Alvará nº 4554/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
815.537/1995 - EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº 51827/2026/COROUT-SC/ANM
815.538/1995 - EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº 51793/2026/COROUT-SC/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
815.144/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA- Portaria de Lavra nº 137/2022- Cessionário:D.M EXTRACAO LTDA- CNPJ 67.058.647/0001-45
815.141/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA- Portaria de Lavra nº 136/2022- Cessionário:D.M EXTRACAO LTDA- CNPJ 67.058.647/0001-45
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°51401/2026/COROUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI- Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 19/06/2032
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
815.719/2012-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-CASCALHO E AREIA - Registro de Licença N° 1547/2013, DOU de 29/01/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.250/2020-L T CALCAMENTOS EIRELI- Cessionário:VILA OESTE PEDRAS LTDA.- CNPJ 65.741.368/0001-56- Registro de Licença N° 14/2022- Vencimento da Licença: 19/06/2032
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
815.112/2019-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°51455/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.192/2026
Titular: MAGUI TRANSPORTES LTDA
Ofício nº: 51441/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 07/10/2026, p. 101