DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 347/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°05/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM

Aceita defesa apresentada(241)

832.441/2014-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.688/2001-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME-OF. N°1858/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG

830.627/2005-CASCALHEIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°245/2018- ERPM/Superintendência/DNPM-MG

830.138/2006-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°230/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG

831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°225/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG

830.648/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1837 e 1838/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG

Despacho publicado(256)

831.688/2001-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME-1859/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG

830.648/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-1839/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.579/2014-SRC MINERADORA LTDA ME-AI N°128/2018-DNPM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.699/2007-RODRIGO DE TOLEDO ALVES COSTA - AI N°548/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

833.506/2007-RODRIGO DE TOLEDO ALVES COSTA - AI N°549/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.393/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO - AI N°597/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.402/2008-J C DE OLIVEIRA FILHO - AI N°598/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.443/2008-GIL FIORAVANTE FRADE - AI N°537/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.528/2008-ILDEU DE RESENDE CHAVES - AI N°538/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.684/2008-JAGUARA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA ME - AI N°551/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.938/2008-RONILDO COUTO SOUZA - AI N°599/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.212/2008-GUILHERME MORETTI - AI N°602/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.215/2008-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME - AI N°603/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.589/2008-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA - AI N°543/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.621/2008-SONGEO MINERAÇÃO S.A - AI N°544/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.625/2008-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA - AI N°545/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.934/2008-ORGANIZAÇÃO ITA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - AI N°554/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.935/2008-ORGANIZAÇÃO ITA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - AI N°555/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.936/2008-ORGANIZAÇÃO ITA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - AI N°556/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.058/2010-CERÂMICA ESTRELA DO PARAÍSO LTDA ME - AI N°552/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.059/2010-CERÂMICA ESTRELA DO PARAÍSO LTDA ME - AI N°553/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

833.111/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-Suspendo os efeitos do Auto de Paralisação nº24/2011. - (Areial e Casa de Couro Santo Ilário Ltda ME)

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Determina a apresentação de ART do responsável pelos trabalhos de lavra, conforme ofício nº1879/2018 - FISC/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.835/2005-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°144/2018- ERPC-Superintendência do DNPM/MG

833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1772/2018/MG/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1875/2018-Fiscalização/DNPM-MG

832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°215;216 e 231/2018- ERPM/Superintendência/DNPM-MG

832.725/2010-CARIJÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/2018- ERPC-Superintendência do DNPM-MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.107/2003-Estrela do Sul Mineração Ltda- AI N°17 e 18/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°211/2018- ERPM/Superintendência/DNPM-MG

832.725/2010-CARIJÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°153/2018- ERPC-Superintendência do DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1773/2018/MG/Fiscalização/Superintendência do DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA- AI Nº 763/2018/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.374/1940-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1842/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG

002.066/1954-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°145/2018- ERPC-Superintendência/DNPM-MG, arrendatário Vale S A

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°142/2018- ERPC-Superintendência/DNPM-MG - arrendatário L.M.A. Mineração Ltda

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°142/2018- ERPC-Superintendência/DNPM-MG - arrendatário L.M.A. Mineração Ltda

831.015/1980-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°1841/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG

930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°210/2018- ERPM/Superintendência DNPM-MG

831.254/2004-HIDROBRÁS ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°1840/2018-Fiscalizaçao/DNPM/MG

931.786/2016-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°220/2018- ERPM-Superintendência do DNPM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

807.630/1971-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°151/2018- ERPC-Superintendência do DNPM/MG

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- AI N°04/2018-Superindetência/ DNPM/MG-ERPM

Não aceita a defesa apresentada(1238)

833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.598/2015-MINERAÇÃO WRX LTDA-OF. N°1845/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.376/2009-MARIO LUCIO AVELAR BRANDÃO ME-OF. N°1864/2018/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA do DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA