DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 133/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.514/2015-DELMA BORGES FERREIRA-OF. N°2392/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.167/2016-ANDRE LUIZ PANIZZI- Alvará n°9.110/2016 - Cessionario:815.393/2018-MINERADORA VARGEÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24327087/0001-74

815.668/2016-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- Alvará n°11986/2016 - Cessionario:815.290/2018-JOSÉ SEVERIANO DA SILVA- CPF ou CNPJ 077341239-53

815.735/2016-RENATO TOMELIN JUNIOR- Alvará n°214/2017 - Cessionario:815.441/2018-RENATO TOMELIN EIRELI- CPF ou CNPJ 81866980/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°2376/2018

815.636/2014-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°2404/2018

815.642/2014-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2406/2018

815.486/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA-OF. N°2399/2018

815.487/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA-OF. N°2403/2018

815.488/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA-OF. N°2408/2018

815.489/2015-SANDRINI & BOTEGA LTDA-OF. N°2409/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.871/2015-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-BASALTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.825/1995-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°2381/2018

815.237/1998-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°2384/2018

815.318/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2383/2018

815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2385/2018

815.467/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2401/2018

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°2397/2018

815.697/2010-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2379/2018

815.404/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2388/2018

815.388/2013-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°2391/2018

815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-OF. N°2389/2018

815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-OF. N°2390/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.592/2003-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.672/2017-BEZ BATTI CONSTRUTORA LIMITADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.504/2007-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2386/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.379/2003-BRITANOR BRITAGEM NORTE CATARINENSE LTDA.-OF. N°2387/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 1483/2011 - Vencimento em 26/07/2020

815.921/2013-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- Registro de Licença N° 1647/2014 - Vencimento em 08/08/2019

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- AI N°99/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

815.339/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA- Registro de Extração N°83/2018 de 28/08/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.287/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA- Registro de Extração N°084/2018 de 29/08/2018

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

815.442/1993-A J BEZ BATTI ENGENHARIA LTDA ME- DOU de 18/12/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Sperintendente