DESPACHO · Superintendência no Maranhão

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 92/2018/MA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.065/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°5.516/2017 - Cessionario:48422-806064/2018-10-Agropecuária e Industrial Serra Grande ltda.- CPF ou CNPJ 11.035.672/0001-59

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

806.083/2006-MCT MINERAÇÃO LTDA-Ofício 784/2018-SUP/DNPM/MA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.083/2006-MCT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.085/2018

Despacho publicado(256)

806.099/2007-PATRÍCIA ALVES DE SANTANA-INDEFERE pedido de encaminhamento de correspondência a endereço diverso da ficha cadastral. INDEFERE pedido de suspensão do processo minerário.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

806.023/2015-FRANCINETE SOUSA VIDAL-ALVARÁ N°5.534/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

806.414/2010-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°12.144/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

806.039/2015-GESSO NORDESTE LTDA-AI N°100/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

806.092/2015-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - AI N°106/2018

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA- AI N°478/2017; 479/2017

806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO- AI N°449/2017

806.329/2012-JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES JUNIOR- AI N°508/2017; 509/2017; 510/2017; 511/2017

806.043/2015-JOSE FRANCISCO BELICHE BUZAR- AI N°475/2017

806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°450/2017

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

806.188/2004-COSTA ESTRELA PRODUTOS CERAMMICOS LTDA- NOT NºOfício 1.086/2018

806.189/2009-MAXDOM F. DA SILVA- NOT NºOfício 1.087/2018

806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO- NOT NºOfício 1.088/2018

806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA- NOT NºOfício 1.0892018

806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO- NOT NºOfício 1.090/2018

806.329/2012-JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES JUNIOR- NOT NºOfício 1.091/2018

806.088/2013-WW DE MELO MUNIZ- NOT NºOfício 1.092/2018

806.065/2014-ROBERTO CAMARA MEIRELES- NOT NºOfício 1.093/2018

806.202/2014-GECOL GRACINDO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME- NOT NºOfício 1.094/2018

806.043/2015-JOSE FRANCISCO BELICHE BUZAR- NOT NºOfício 1.095/2018

806.105/2015-COUTINHO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO- NOT NºOfício 1.096/2018

806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- NOT NºOfício 1.097/2018

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

806.457/2010-CONSTRUTORA DECOLA BRASIL LTDA- DOU de 09/04/2018 (AI nº 478/2017; AI nº 479/2018)

806.668/2010-GILVAN ALVES ARAGÃO- DOU de 09/04/2018

806.329/2012-JOSÉ DE RIBAMAR GONÇALVES JUNIOR- DOU de 09/04/2018 (AI nº 508/2017; AI nº 509/2018; AI nº 510/2017; AI nº 511/2017)

806.043/2015-JOSE FRANCISCO BELICHE BUZAR- DOU de 09/04/2018

806.032/2016-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/04/2018

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Superintendente