DESPACHO · Superintendência no Maranhão

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 82/2018/MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.014/2017-MINERAÇÃO E CALCARIO DO TOCANTINS LTDA

806.024/2017-RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA

806.028/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.214/2009-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO

806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA

806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO

806.027/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA

806.087/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

806.109/2013-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

806.220/2013-ROLIMAQ LTDA

806.022/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME

806.078/2014-DELBRISA ENGENHARIA LTDA

806.117/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

800.043/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Torna sem efeitos a inabilitação da proposta de disponibilidade apresentada por PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA referente ao Edital nº 06/2014.

806.107/2006-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-Torna sem efeitos a inabilitação da proposta de disponibilidade apresentada por PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA referente ao Edital nº 02/2014.

806.229/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-Torna sem efeitos a declaração de prioritária em nome de MARCOS DA MOTTA MELLO, referente ao Edital nº 14/2011.

806.149/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-Homologa o pedido de desistência à declaração de prioritária em nome de MINERAÇÃO AURIZONA S/A, referente ao Edital nº 14/2011.

806.150/2009-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.-Torna sem efeitos a inabilitação da proposta de disponibilidade apresentada por PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA referente ao Edital nº 04/2014.

806.255/2011-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-Torna sem efeitos a inabilitação da proposta de disponibilidade apresentada por R. A. L. MINERAÇÃO LTDA referente ao Edital nº 02/2014.

806.014/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-Torna sem efeitos a inabilitação da proposta de disponibilidade apresentada por PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA referente ao Edital nº 05/2014.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.129/2005-RMC SANTANA ME-OF. N°1.001/2018

806.084/2007-BB MENDES-OF. N°1.002/2018 que reitera o ofício nº 105/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.213/2013-CERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA- Registro de Licença N° 10/2015 - Vencimento em 04/06/2019

806.088/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 28/06/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.097/2016-S S MACIEL MINERAÇÃO

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.048/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.088/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.089/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.091/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.093/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.094/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.108/2008-FENIX INDUSTRIA CERAMICA LTDA

806.096/2010-EDMILSON RODRIGUES DA SILVA

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

806.045/2015-ASSIS ALDER QUEIROZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.094/2017-NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA

806.106/2017-N M C V DOS SANTOS & CIA. LTDA

806.033/2018-WESLLEN PEDRO DE ARAUJO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.124/2015-J A S TENORIO-OF. N°1.015/2018 que reitera o ofício nº 535/2018

806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°1.065/2018 que reitera o ofício nº 523/2018

806.038/2018-MINERADORA MAANAIM LTDA MA-OF. N°1.056/2018

806.057/2018-E.LIMA DE OLIVEIRA ME-OF. N°1.004/2018

806.068/2018-JOSE DO PATROCINIO GUTERRES FILHO-OF. N°1.003/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.123/2017-S. M. DE ANDRADE ME

806.125/2017-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Superintendente