DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 91/2018/MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.056/2015-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

866.404/2018-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.448/2013-GONÇALO CLODOMIRO DE OLIVEIRA LEITE GUERREIRO

866.769/2014-B. FERREIRA DA SILVA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.145/2017-ELZIO DA SILVA BARBOZA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4049/2018

867.420/2017-DANIELA TERESA CORTI DI RETORBIDO E DI CASTEL SAN VITALE DELLE CARPINETE- Cessionário:San Carlo Agropecuária Ltda-ME- CPF ou CNPJ 19.611.241/0001-03- Alvará n°5103/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.546/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME

866.547/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME

866.548/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME

866.549/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

867.084/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°231/2018-Sup

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.188/2007-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E TESOURO - PLG Nº 61/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°220/2018-Sup

867.145/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°221/2018-Sup

866.683/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°218/2018-Sup

866.538/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI-OF. N°217/2018-Sup

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.588/2014-JOÃO CELINO ALVES RIBEIRO- Cessionário:Juliano Cezar Volpato- CNPJ 788.349.371-04- PLG n°36/2015

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.871/2005-Valdinei Mauro de Souza- AI N°666/2018

866.874/2010-Valdinei Mauro de Souza- AI N°655/2018

867.148/2011-Valdinei Mauro de Souza- AI N°664/2018

866.499/2012-Alain Stephane Riviere Mineração- AI N°867 e 868/2018

866.642/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- AI N°103/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.111/2017-CERÂMICA WALDOW LTDA ME-Registro de Licença N° 50/2018 - Vencimento em 02/01/2019

866.363/2017-MINERACAO DASSA LTDA ­ ME-Registro de Licença N° 54/2018 - Vencimento em 17/01/2022

867.203/2017-AUGUSTO DE FREITAS 15560570249-Registro de Licença N° 53/2018 - Vencimento em 27/06/2037

867.223/2017-NILSON PORFIRIO-Registro de Licença N° 51/2018 - Vencimento em Indeterminado

866.166/2018-BENEDITO GONÇALVES DE SOUZA-Registro de Licença N° 52/2018 - Vencimento em Indeterminado

866.167/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-Registro de Licença N° 55/2018 - Vencimento em 21/07/2019

866.168/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-Registro de Licença N° 56/2018 - Vencimento em 21/07/2019

866.169/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-Registro de Licença N° 57/2018 - Vencimento em 21/07/2019

866.170/2018-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-Registro de Licença N° 58/2018 - Vencimento em 21/07/2019

866.306/2018-GENI GAROFALLO MUNHOZ-Registro de Licença N° 49/2018 - Vencimento em 28/03/2028

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.358/2018-ROGÉRIO RIOS DE MIRANDA 550918222100

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

867.402/2017-FAZENDA PERDIZES EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

866.065/2018-SLC AGRÍCOLA S.A.

866.118/2018-CORREIA & MARTINEZ LTDA

866.143/2018-ALFEU AFONSO COVATTI

SERAFIM CARVALHO MELO

Superintendente